O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou jurídica
O juiz da 172ª Zona Eleitoral de Armação dos Búzios (RJ) Danilo Borges informou, na segunda-feira (16/11), ser falsa a suposta apreensão de R$ 1 milhão em cédulas de R$ 100, que teriam sido encontrados por fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Ripo de Janeiro
Com base na Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário disposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Italo Fioravanti Sabo Mendes, constituiu grupo de trabalho para elaborar o plano de implantação, difusão
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. celebraram, na quinta-feira (19/11), acordo de cooperação técnica para implementar um espaço de diálogo para realizar
Na semana em que se comemorou o “Dia Mundial da Adoção”, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou um panorama das recentes ações empreendidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional — que integra a estrutura da Corregedoria — e informou os
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou a Portaria nº 1740/2020, que estabelece a regressão do nível de risco de bandeira Amarela para Laranja na região do Juruá e a
De segunda (16) a sexta-feira (20/11), foram realizadas audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Estatuto da Criança e
A pedido da juíza Helena Alice Machado Coelho, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Mato Grosso do Sul participou, nesta terça-feira (17), de um Laboratório de Inovação e Inteligência (LIODS). O objetivo do laboratório,
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão administrativa de quinta-feira (19/11), decisão do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que marcou as eleições para prefeito e vereador em Macapá (AP) para 6 de dezembro (primeiro turno) e 20 de dezembro (eventual
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares (AL) Sávio Gazzanéo deu início, nessa quinta-feira (19/11), ao retorno da pauta de audiência presenciais. A unidade é uma das do interior de Alagoas que retomou a realização de audiências de instrução presenciais, previstas
