O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais (CCFCA) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
As ações de comunicação do Judiciário paraense, durante o período que alterou a rotina de todo o planeta, foram sintetizadas num documento de prestação de contas apresentado esta semana pelo diretor do Departamento de Comunicação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), jornalista Linomar Bahia, ao
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou na segunda-feira (28/9) sua segunda Reunião Preparatória Eleições 2020, com todos os magistrados eleitorais que atuam nos cartórios eleitorais. Entre os pontos debatidos no encontro virtual estão a alimentação de mesários, preparação dos locais de votação, forças de
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, realizou, na semana de 14 a 18 de setembro, audiências com processos das concentrações das executadas IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão Pública), Itaguassu, Coqueiral, M. Mattos,
Na próxima semana, entre os dias 5 e 9 de outubro, o Judiciário cearense realiza a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, envolvendo as unidades de todas as comarcas do estado. A iniciativa é uma ação conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral,
A Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prorrogou por 15 dias o período de etapa preliminar do retorno gradual às atividades presenciais, tanto na sede da Justiça Federal em Belém (PA), como nas Subseções
Processos amarelados pelo tempo, um memorial com objetos históricos, além de imagens que contam a trajetória dos quase 80 anos de existência da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Esses e outros itens serão contemplados com o projeto que irá disponibilizar um museu virtual 360º
A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na sexta-feira (25/9) treinamento aos delegatários, interinos e colaboradores das serventias extrajudiciais sobre o sistema PJeCor. Desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o sistema tem a finalidade de unificar a tramitação
Para esclarecer o público interno e externo sobre a retomada dos serviços forenses presenciais, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) elaborou uma cartilha de Perguntas Frequentes – FAQ. No material, estão detalhadas as datas de retorno de acordo com cada atividade presencial,e também como
