O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou na última semana um novo módulo do curso de aperfeiçoamento “Justiça e Mídia”, direcionado a jornalistas e profissionais da imprensa que atuam em veículos de comunicação da capital amazonense. Este foi o sétimo módulo do curso e em
Foi realizada na quarta-feira (10/06), por videoconferência, reunião da presidente do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe, a juíza Iracy Mangueira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com gestores estaduais e municipais da área da saúde, representantes dos Conselhos de Saúde de todos municípios
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou na quarta-feira (10/6) a portaria 107/2020, estabelecendo a prorrogação do regime de plantão extraordinário na Justiça Militar Estadual até o dia 30 de junho. Conforme a portaria, assinada pelo presidente Fábio Duarte Fernandes,
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam nesta sexta-feira (12/6), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o webinário “Covid-19: Agora mais do que
O primeiro caso de infecção pelo coronavírus no Brasil foi registrado em fevereiro e a primeira morte no dia 17 de março, menos de um mês depois, momento que o Tribunal de Justiça já iniciou uma série de medidas de prevenção ao contágio por meio
O dia 14 de junho é uma data especial para o TRE de Minas Gerais. No domingo, serão celebrados 75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. A Justiça Eleitoral brasileira foi criada por Getúlio Vargas no dia 24 de fevereiro de 1932,
Adotar medidas sanitárias indicadas pelas autoridades competentes para resguardar a preservação da saúde de magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, agentes públicos, advogados, jurisdicionados e público em geral. É seguindo essa orientação que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto, estabelecido pelo Ato Conjunto nº06/2020, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº
Cerca de 400 recuperandos e recuperandas de 23 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais e do Maranhão iniciaram na terça-feira (9/6) uma campanha coletiva. A meta é produzir 350 mil máscaras para o enfrentamento do novo coronavírus, que serão destinadas
Os internos do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), por meio de parceria com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), estão confeccionado máscaras de proteção ao novo coronavírus. Foram selecionados 18 internos que, em dois turnos, por meio de duas máquinas de produção, confeccionam quase
