O Poder Judiciário do Piauí colocou em funcionamento o Sistema de Acompanhamento de Penas. A ferramenta tecnológica calcula as datas prováveis para o recebimento de benefícios pelos presos, como, por exemplo, progressões de regime, livramento condicional e extinção da pena. O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Corregedoria-Geral
Começa nesta sexta-feira (20/9) o leilão para a venda do material resultante do desmonte de 17 aeronaves de grande porte pertencentes à massa falida da Vasp. A ação faz parte do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça. No período de 20 a 30 de setembro, os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta terça-feira (17/9), o cartaz que será usado na Campanha de Conciliação de 2013. Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”, a peça traz a imagem de um aperto de mãos para ilustrar a ideia de acordo entre as partes, objetivo final
O conselheiro do CNJ Gilberto Martins afirmou, em palestra realizada nesta terça-feira (17/9) no Rio de Janeiro/RJ, que a Meta 18 fez o Judiciário priorizar o julgamento dos processos de improbidade, transformando esse esforço em política institucional. “O Judiciário brasileiro relegava essas questões para um segundo plano”, criticou o conselheiro,
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, disse nesta terça-feira (17/9) que o CNJ pode recomendar a desativação de cadeia pública em Manaus/AM. A primeira vistoria foi na
Em 30 tribunais de todo o País, o Censo Nacional do Poder Judiciário – elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – já foi respondido por mais de 50% dos servidores até o final da manhã desta terça-feira (17/9). A Justiça Militar de São Paulo e a do Rio Grande do
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) já julgou, até esta última segunda-feira (16/9), 89,6% dos processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. “Acredito que vamos cumprir 100% da Meta 18”, afirmou Decio José Santos Rufino, juiz auxiliar da Presidência do TJAP. A Meta
O advogado Francisco Fontenelle de Carvalho entrou com uma ação no fórum trabalhista de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília/DF. Imediatamente recebeu a informação de que a petição foi recebida com sucesso e que a audiência já estava marcada para o dia 30 de setembro. A rapidez na distribuição e marcação de
Com o objetivo de facilitar a atuação dos advogados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu portal, o Guia Rápido do Advogado, um livreto elaborado pela Secretaria Processual do CNJ com informações básicas e preciosas para os que atuam no Conselho. A publicação, de apenas 28 páginas, funciona
A próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que seria realizada na terça-feira (24/9), foi antecipada em um dia. A alteração está na Portaria n. 167, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e publicada hoje (17/9) no Diário de Justiça Eletrônico. Com a mudança, a 175ª
