O ministro Ricardo Lewandowski deferiu na semana passada, na condição de presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar em Mandado de Segurança (MS 32246) impetrado pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para suspender a penalidade de aposentadoria compulsória aplicada a
Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de Divórcio – uma direcionada aos pais e a outra aos filhos adolescentes – resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério
A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5/8) pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim na abertura do III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir, nesta quarta-feira (7/8), o Mutirão Carcerário no Ceará. A solenidade será realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza/CE, a partir das 10 horas. Os trabalhos vão envolver, até 6 de setembro, inspeções de unidades prisionais em todo o estado e o reexame
Magistrados, promotores, parlamentares e representantes do governo do Distrito Federal reúnem-se, nos dias 6 a 8 de agosto, para debater formas de acelerar a tramitação de processos de execução fiscal no País. O Seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça será na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no País. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram 6.578 condenações em ações nos tribunais de Justiça e 1.253 nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), desde o início da vigência da Lei n. 8.429/1992. As
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (6/8), em Brasília/DF, para a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre. A 173ª Sessão Ordinária do CNJ será iniciada às 9 horas. A sessão será marcada pela despedida de seis dos quinze conselheiros da atual composição: José Roberto
O tema e a data da Semana Nacional de Conciliação deste ano serão divulgados nesta segunda-feira (5/8) durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, que será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 9 às 16 horas. Representantes de tribunais de todo o País vão
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta semana, uma recomendação para que todos os membros do Ministério Público, da União e dos Estados, se esforcem para auxiliar no cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário que prevê o julgamento, até o final do ano, das ações
Edição extra do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (1º/8) traz a publicação de decretos assinados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a nomeação e recondução de conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gisela Gondin Ramos e Paulo
