Os juizados especiais localizados nos aeroportos de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG e São Paulo e que funcionam em caráter permanente, alcançaram, de janeiro a junho deste ano, a marca de 13.636 atendimentos. O levantamento inclui números dos juizados localizados nos seguintes aeroportos: Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF; Santos Dumont
A criação e implementação de políticas públicas que identifiquem e acolham mais de três milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 17 anos, é a principal arma no combate à erradicação do trabalho infantil no País. A proposta faz parte das ações definidas pelo comitê nacional gestor
A Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) recebe uma média mensal de 2,1 mil denúncias sobre deficiências no sistema carcerário, das quais 105, ou 5%, relatam casos de negligência, tortura e tratamento degradante a detentos de ambos os sexos. No caso das mulheres encarceradas, os problemas
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (15/7) destaca as matérias especiais da Rádio Justiça sobre as ações do Judiciário amazonense para a Copa do Mundo de 2014 e o juizado itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Destaca também as salas de depoimento sem dano que
O conselheiro Guilherme Calmon e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins e Marina Gurgel estarão em Minas Gerais, na segunda (15/7) e na terça-feira (16/7), para conhecer iniciativas estaduais de atendimento a detentos e adolescentes em conflito com a lei. Guilherme Calmon é
A organização do espaço físico e a divisão de tarefas foram os maiores legados que o Projeto Eficiência deixou à Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu/PR quando passou pela unidade judiciária, em abril de 2011. A opinião é do escrivão da VEP, Vilson Nakasima, para quem o
“O CNJ se sente estimulado ao testemunhar iniciativas como esta, em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul trabalha ao lado do município de Caxias do Sul, o que demonstra uma parceria fundamental de organismos que têm o mesmo objetivo, que é a paz social. Trata-se, sem dúvida,
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jorge Hélio Chaves de Oliveira despede-se do cargo de conselheiro do CNJ no próximo dia 21 de julho. Foram dois mandatos seguidos, sem pausa para férias, como destacou. O desenvolvimento do Projeto Casas da Cidadania, a condução do primeiro concurso público
Os magistrados estaduais e federais de todo o País têm até o dia 31 deste mês para informar à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos alvos da Meta 18 aguardam andamento há mais de 100 dias. A meta, estabelecida pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, prevê que
Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução n. 175, para obrigar os cartórios brasileiros a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos no campo civil que até então eram assegurados apenas às uniões
