O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a data da 172ª Sessão Ordinária, última realizada antes do recesso do Poder Judiciário (em julho), da terça-feira (25/6) para a quinta-feira (27/6), na próxima semana. A mudança foi definida por meio de portaria assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
O tráfico de pessoas volta a ser tema de debate entre os especialistas do Poder Judiciário nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/6), no Mato Grosso do Sul. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas tem como objetivo avançar
A partir desta quinta-feira (20/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em Santa Catarina para testar a metodologia do Censo Nacional do Poder Judiciário, que será aplicado pela primeira vez em todos os tribunais brasileiros para revelar o perfil socioeconômico e funcional do Poder Judiciário brasileiro. Com duração de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, a partir das 13h30 desta quarta-feira (19/6), na sede do órgão em Brasília/DF, magistrados responsáveis, nos tribunais de Justiça, por ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. Eles serão orientados sobre como atuar na seleção de presos e egressos
O projeto integral básico para a definição das políticas públicas de atendimento à mulher foi tema de reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no início de junho. Em entrevista ao programa CNJ no Ar desta quarta-feira (19/6), o coordenador das Varas de Combate à Violência Doméstica
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello publicada nesta terça-feira (18/6) no Diário de Justiça Eletrônico determina que o governo do estado do Paraná instale a Defensoria Pública estadual (DP-PR) em seis meses. Caso o órgão não seja implantado e estruturado nesse prazo, será cobrada multa
Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura. Por trás dessa evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes, alertou, nesta terça-feira (18/6), o conselheiro José Lucio Munhoz,
Nesta quarta-feira (19/6), em função da partida da seleção brasileira pela Copa das Confederações, o horário do atendimento ao público externo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 8h às 15h. A decisão foi oficializada pela Portaria n. 32, editada segunda-feira (17/6) pelo secretário-geral do CNJ, juiz Fábio Cesar
A conselheira do CNJ ministra Maria Cristina Peduzzi determinou, nesta segunda-feira (17/6), a suspensão dos editais de promoção por merecimento em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o cargo de desembargador. A decisão, em medida liminar, foi requerida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/6) aponta que, até o momento, foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Com isso, o percentual de cumprimento da Meta 18 em todo o País chega
