O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória o juiz André Luiz Tenório Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Plenária do Conselho, no julgamento da Avocação 0002131-55.2012.2.00.0000,
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Ordinária, pela nulidade da correção das provas subjetivas e das de sentença cível e criminal do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo
O estado de abandono verificado em inspeção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), hospital de custódia de Porto Alegre/RS, vai gerar ações judiciais contra o estado. Segundo o juiz que conduziu vistoria na última quarta-feira (5/6), Paulo Irion, a
O programa CNJ no Ar destaca nesta terça-feira (11/6) a 171ª Sessão Plenária do conselho. Na pauta, 74 itens. Entre eles, a ação que questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, de arquivar um processo administrativo disciplinar no qual um magistrado respondia a acusação de venda de
Aeronaves abandonadas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro/RJ, e no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, serão os próximos alvos do programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10/6), após reunião entre o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco
Por sugestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Corregedoria Nacional de Justiça incluiu, no programa Justiça Plena, uma ação penal referente a um duplo homicídio ocorrido há 30 anos e que até hoje não teve desfecho. Antônio Roberto Ortonho e Jorge da Silva foram mortos em 12 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou reunião extraordinária da comissão encarregada de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul. O encontro será na quinta-feira (13/6) a partir das 14 horas, em Brasília/DF. A comissão, instituída pelas Portarias n. 53 e n.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a Resolução CNJ n. 156 já está sendo cumprida integralmente por 62 tribunais em todo o País. O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, intimou as 28 cortes remanescentes sobre os prazos que têm para resolver pendências e passar a cumprir
As propostas feitas por magistrados de todo o País para promover a magistratura e o Poder Judiciário serão consolidadas no próximo dia 18 de junho, no seminário que marcará o encerramento da primeira fase do Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Desenvolvida desde o ano passado pela Comissão Permanente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (11/6), a partir das 9 horas, a sua 171ª Sessão Ordinária. Na pauta, constam 74 procedimentos para serem julgados. Entre eles, três de caráter disciplinar, relatados pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. A Revisão Disciplinar 0006295-97.2011.2.00.0000 é um deles. A
