Melhorar o processo de adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes foi um dos objetivos do encontro que reuniu nesta semana, em Brasília/DF, juízes e promotores de Justiça de todo o País. A discussão vai gerar um manual de boas práticas que orientará os juízes que lidam com questões
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (20/5), correição no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, sediado em Manaus/AM. Os trabalhos serão abertos pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, às 14 horas, na sede do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a pena de remoção compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ao titular do Juizado Especial Criminal de Guarapari/ES, Roberto Luiz Ferreira Santos. O juiz é acusado por advogados e servidores que atuam na comarca de possuir
O novo regime de previdência complementar para os servidores federais promete equacionar o déficit da previdência, que só no ano passado chegou aos R$ 57 bilhões apenas para o pagamento da aposentadoria do funcionalismo público. O montante é superior a todo o orçamento do Ministério da Educação. Segundo o secretário
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público debateram nesta semana o estabelecimento de ações conjuntas para garantir o cumprimento das metas definidas na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre elas está o fortalecimento das Coordenadorias da Infância e
O Brasil celebrará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no próximo sábado (18/5) diante de triste realidade. De janeiro a abril deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou mais de 12 mil denúncias de violência sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais tribunais de fato já estruturaram as Coordenadorias da Infância e Juventude, conforme determinação da Resolução n. 94, em vigor desde outubro de 2009. Para isso, vai solicitar aos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal informações sobre o cumprimento
O Instituto Liberty, referência em ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, acaba de inaugurar, em Brasília/DF, sua primeira sede fora de Campinas/SP, município onde atua há sete anos. Por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, a entidade já conseguiu trabalho e renda lícita
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) comemora os resultados positivos obtidos pelo órgão nas partidas de futebol com público acima de 20 mil torcedores. Desde fevereiro, quando os juizados itinerantes começaram a atuar nos eventos esportivos realizados no Mangueirão, o número de ocorrências vem diminuindo a cada
Mais um encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária ocorrerá nesta sexta-feira (17/5), dessa vez no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A reunião contará com a participação do presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas,
