O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (23/4), a partir das 9 horas, para julgar uma pauta com 39 itens. Há 15 pedidos de providências contra o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que estaria contratando servidores, a título precário, para exercer
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta semana, o Dispositivo de Segurança Preventiva, também conhecido como botão do pânico, para as mulheres vítimas da violência doméstica. Com a aproximação do agressor, a vítima pode acionar o instrumento que envia um chamado diretamente à central da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade de o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) publicar, mensalmente na internet, identificando de forma nominal os beneficiários, as informações relativas a remunerações, diárias, indenizações e quaisquer outras verbas pagas aos membros da magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (16/4), os efeitos de regra da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, que exigia como condição para a análise dos pedidos de liberdade provisória a juntada de uma série de documentos ao processo de pessoas presas em flagrante. Por unanimidade,
Mais uma situação degradante foi verificada pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte: sem espaço na delegacia e sem ter para onde encaminhar os presos, o delegado de Nova Cruz (a 93 km da capital, Natal) afixou, na parede
Foi prorrogado até sexta-feira (19/4) o prazo para os tribunais encaminharem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o formulário do plano de trabalho para revisão do atual Plano Estratégico Nacional do Poder Judiciário. O prazo venceria nesta quarta-feira. O Plano referente ao período de 2015 a 2019 pretende contar com
O juiz titular da 4ª Vara de Família de Macapá, no Amapá, Carlos Fernando Silva, é o entrevistado desta quarta-feira (17/4) do programa CNJ no Ar. Ele vai falar sobre o curso prático de técnicas de solução de conflitos, realizado pela Central de Conciliação de Macapá, do Tribunal de Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (16/4), em seu gabinete no Supremo, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). O tema da reunião foi a possível criação de quatro novos TRFs, conforme prevê Proposta de
As liminares que suspenderam o pagamento retroativo do auxílio-alimentação para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) foram ratificadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira (16/4), durante a 167ª Sessão Ordinária,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a lista elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) para o preenchimento de uma vaga de desembargador. O tribunal terá de elaborar nova lista em votação aberta, nominal e com justificativa para a escolha dos nomes a
