O Projeto Conquistando a Liberdade, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) em conjunto com outros órgãos ligados à administração penitenciária naquele estado, é um dos destaques da edição do Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (11/4). Devido ao êxito conquistado em relação à ressocialização de detentos,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao projeto Presença do Juiz na Comarca. O projeto, da Corregedoria Nacional de Justiça, prevê a marcação de audiências em todos os dias da semana nos tribunais e a realização de mutirões
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão auxiliando o Ministério da Justiça a identificar, nas Varas de Execução Penal dos Tribunais de Justiça, os melhores sistemas de acompanhamento de processos de cumprimento de pena. A ideia é detectar boas práticas que possam ser replicadas nos estados, a fim de
Começa na próxima segunda-feira (15/4) o treinamento dos servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão operar o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa é a primeira etapa da implantação do PJe em toda a Justiça Eleitoral. Depois, o sistema será implantado no TSE e, em seguida, nos Tribunais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, vai sugerir ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instauração de um processo de revisão disciplinar contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Joaquim Herculano Rodrigues, que arquivou uma investigação contra o desembargador Belizário Antônio
A Corregedoria Nacional de Justiça encaminhará nos próximos dias ofício-circular aos presidentes de todos os tribunais de Justiça do País em que pede informações sobre projetos de lei em trâmite nas Assembleias Legislativas, ou aprovados nos últimos 12 meses, que impliquem aumento de despesas com pessoal na Justiça estadual. O corregedor
Terminam nesta quarta-feira (10/4) as inscrições para o I Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), entre os dias 22 e 26 de abril. O curso é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo
Ao inspecionar as cinco primeiras unidades prisionais do Rio Grande do Norte, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no estado encontrou um quadro de “verdadeiro abandono”, relatou um dos coordenadores dos trabalhos, o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho. Ele se refere a problemas
O programa CNJ no Ar destaca nesta terça-feira (9/4) o projeto Expresso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. São mutirões em comarcas do interior do estado, que estão sem juiz titular e com déficit de servidores. O juiz auxiliar da presidência do TJRN Fábio
O juiz convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte, Esmar Custódio Filho, detectou uma série de problemas no complexo penal Dr. João Chaves, em Natal, o primeiro visitado pela força-tarefa no estado. “Falta área apropriada para o banho de sol
