Decisão unânime tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão ordinária da última terça-feira (19/3), derrubou a exigência da certidão da Justiça do Trabalho para as nomeações em cargos de comissão ou funções de confiança nos tribunais brasileiros. A obrigatoriedade consta na Resolução n. 156, editada pelo CNJ em
Atendendo a um convite da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os presidentes de três das principais associações da magistratura nacional participaram nesta quinta-feira (21/3) de uma reunião na sede do CNJ para discutir as bases do III Pacto Republicano, conjunto de medidas que envolvem os três Poderes da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na sessão plenária da última terça-feira (19/03), a impossibilidade de alteração do edital de concurso que fixou, inicialmente, a preferência pelo critério de remoção no preenchimento de vagas no Poder Judiciário. Os conselheiros ratificaram duas liminares, concedidas pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim,
A Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, iniciou na terça-feira (19/3) o I Curso de Especialização em Gestão em Saúde Prisional. A capacitação vai até setembro de 2014, com a participação de 467 atores envolvidos no processo de execução penal, entre eles servidores
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira (19/3), proposta de Resolução Conjunta que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público, que resultará na padronização da linguagem utilizada nos sistemas de controle de processos dos dois órgãos.
O CNJ no Ar entrevista nesta quinta-feira (21/3) o conselheiro José Roberto Neves Amorim. Ele vai falar sobre a participação do CNJ no projeto de Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores e Acesso à Justiça, lançado pelo governo federal. O objetivo é ampliar o acesso do cidadão à Justiça, com
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi o único tribunal que cumpriu, em 2012, mais de 90% das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A Meta 3 previa a pronúncia em todas as ações penais por crimes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud), e em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quarta-feira (20/3), em Brasília, o 1º Seminário de Gestão por Competências do Poder Judiciário. A iniciativa busca aprimorar o trabalho da
Foi aberto na manhã desta quarta-feira (20/3), em Brasília/DF,o I Seminário de Gestão por Competências do Poder Judiciário, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) que tem por objetivo aprimorar os serviços da Justiça a partir do estímulo ao conhecimento e às
Em tom leve e descontraído, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) despediu-se nesta terça-feira (19/3) do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tourinho Neto tomou posse em agosto de 2011 e se aposentará nos próximos
