O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (5/2), a partir das 9h, a 162ª Sessão Ordinária. Estão na pauta 78 itens para serem apreciados pelo Plenário – 30 deles já tiveram o julgamento iniciado em pautas anteriores e estão sob vista de algum conselheiro. Outros 15 são remanescentes de
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 14 de fevereiro o prazo de inscrição para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o CNJ promoverá em março, na sede
A calculadora de execução penal, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes e servidores de todo o País, ganhou este mês mais um aprimoramento técnico. Agora, a remição da pena será computada como pena cumprida, para todos os efeitos, nos termos do artigo 128 da Lei n.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa da abertura do Ano Legislativo, a ser realizada nesta segunda-feira (4/2), às 16h, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A cerimônia marca a abertura oficial dos trabalhos no Congresso Nacional
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta sexta-feira (1/2), em João Pessoa (PB), que deverá retornar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no dia 21 de fevereiro, para dar continuidade à correição na área de precatórios da Corte. Uma equipe da Corregedoria Nacional esteve esta semana
A nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou posse nesta sexta-feira (1/2). A chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado”, encabeçada pelo advogado piauiense Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi eleita com 64 dos votos. Ele presidirá a entidade, que reúne 750 mil advogados, no triênio 2013/2016.
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, em 18 de fevereiro, uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Esta será a primeira inspeção feita pelo CNJ na Justiça catarinense. O trabalho vai abranger as unidades judiciárias e administrativas vinculadas ao TJSC, bem como os cartórios extrajudiciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o fortalecimento da Justiça para efetivar a democracia, durante a solenidade de abertura do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º/2), no plenário do STF. “O Poder Judiciário é fundamental para a defesa e
Preocupado em dar solução a um velho problema do Poder Judiciário, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn espera que o projeto de revisão das custas judiciais, realizado por um grupo de trabalho que ele presidiu, se torne realidade em
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, nesta sexta-feira (1º/02), a primeira fase da correição na área de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), realizada com o apoio do próprio tribunal. O trabalho teve início na última quarta-feira, com o objetivo de aperfeiçoar e uniformizar
