O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (8/1) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No encontro eles trataram sobre a necessidade da atuação conjunta entre Executivo e Judiciário para a solução de problemas relacionados ao sistema
Instalado no último dia 24 de outubro com o objetivo elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios nos tribunais, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) enfrentará em 2013 o seu primeiro grande desafio: estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. “Esse
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, para desburocratizar a tramitação dos atos processuais que dependem da atuação de mais de um juiz ou tribunal, a Rede Nacional de Cooperação ganhou força em 2012. É o que aponta o balanço da Comissão de Acesso à Justiça e
A edição desta quarta-feira (9/1) do CNJ no Ar destaca a meta estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para reduzir, em 2013, o número de presos provisórios no estado. Outro destaque do programa é o controle de documentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Aproximadamente 10 mil documentos foram fornecidos a índios, em 2012, pelo projeto Cidadania, Direito de Todos, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa facilita o acesso dos indígenas à documentação básica e garante o exercício dos direitos fundamentais. De acordo com o balanço da Comissão de Acesso
A proteção dos direitos da infância e da juventude foi prioridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012. No decorrer do ano, o programa Justiça ao Jovem visitou 59 entidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 15 unidades da federação, com o objetivo de garantir
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/1) destaca o projeto Justiça no Veraneio 2013, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O projeto consiste no reforço do atendimento nas comarcas do litoral gaúcho durante o verão. A edição deste ano teve início no
Um presente de Natal que vale 100 mil. A página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Facebook (www.facebook.com/cnj.oficial) conquistou, em dezembro de 2012, a expressiva marca de 104 mil fãs, que curtem, compartilham ou comentam as notícias que envolvem o Conselho, criado para aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro. As
Fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a campanha Compromisso e Atitude: A Lei é Mais Forte prevê, já para o início de 2013, agenda cheia de ações para fomentar ainda mais o combate à violência doméstica
O Projeto Eficiência combateu, em 2012, um dos problemas identificados na Justiça durante os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008: a lentidão na execução dos processos de execução penal. Entre abril e novembro do ano passado, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
