Para garantir celeridade nas avaliações psiquiátricas, rapidez na execução de medidas de segurança, assim como acolhimento e tratamento do portador de doença mental em conflito com a lei na rede pública de saúde, o governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís/MA assinaram termo de compromisso com o Conselho
Os pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor estão batendo recorde e já somam, em 2012, o total de R$ 62.322.094,10. Houve aumento percentual de 24,03% em relação ao ano anterior, quando foram pagos R$ 50.248.237,60. O resultado é fruto do trabalho do Núcleo de Precatórios do Tribunal de
O programa CNJ em Ação deste sábado (22/12) apresenta o novo sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Infojuris, um banco de dados de toda a jurisprudência do órgão. O desenvolvimento do sistema é o resultado do trabalho de comissão encabeçada pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, a
O indulto natalino concedido a presos todo fim de ano é o destaque do CNJ no Ar desta segunda-feira (24/12). O programa também fala sobre o aniversário de 15 anos da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Em entrevista, o jurista Luiz Flávio
A Corregedoria Nacional de Justiça criou um e-mail para receber demandas ou denúncias sobre o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário durante o período de recesso forense, que no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será entre 20 de dezembro e 2 de janeiro. As solicitações devem ser enviadas para corregedoria.plantao@cnj.jus.br.
As corregedorias das comarcas da região metropolitana de Belém e do interior, vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), definiram, esta semana, um conjunto de normas que deverão ser seguidas por todos os cartórios de registro de imóveis do estado. O órgão estabeleceu ainda regras para os
No próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve lançar uma publicação mensal em formato eletrônico que trará a síntese das decisões do órgão. A proposta é da Comissão Permanente de Jurisprudência do CNJ, presidida pelo conselheiro Jorge Hélio e que tem como membros os conselheiros Carlos Alberto Reis
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nesta quinta-feira (20/12), o uso da tecnologia como ferramenta para agilizar o trâmite dos processos no Judiciário. De acordo com ele, com os meios tecnológicos disponíveis atualmente, já não é impossível imprimir
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou a atacar a atuação como advogados de parentes das autoridades do Judiciário, nos tribunais em que estes trabalham. Para ele, tal situação fere o princípio da moralidade e do equilíbrio de forças
A melhoria do sistema penitenciário brasileiro e o combate à improbidade terão prioridade na gestão do ministro Joaquim Barbosa à frente Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (20/12), em Brasília/DF, o presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF) prometeu trabalhar para melhorar
