O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/12) destaca evento sobre a decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, de não avocar processos disciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). O outro destaque do programa é o Congresso Internacional Sistema Prisional e Política Criminal: o Papel
Atualmente cerca de 300 maternidades e hospitais no Brasil emitem certidão de nascimento, nos moldes do que estabelece o Provimento n. 13 da Corregedoria do CNJ, de acordo com dados do Justiça Aberta. Nessas unidades, as mães podem registrar seus filhos logo após o nascimento deles, medida que tem contribuído
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, negou pedido feito pelo corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, para que fossem avocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os procedimentos disciplinares de investigação contra magistrados em trâmite no órgão. No pedido feito por Landim
Mutirão carcerário realizado pelo Poder Judiciário do estado do Paraná nos presídios e nas delegacias da região metropolitana de Curitiba libertou 443 presos, incluindo 76 mulheres. Todos eles já tinham direito à progressão da pena para o regime semiaberto ou ao livramento condicional, informa o juiz Moacir Antônio Dala Costa,
Os postos avançados dos juizados especiais dos aeroportos realizaram mais de 27.200 atendimentos de janeiro a novembro deste ano. O balanço se refere às unidades judiciais em funcionamento no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, em Mato Grosso e em São Paulo. A maioria dos usuários buscou essas instâncias para
As Justiças de Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte ocupam as três primeiras posições no ranking das cortes estaduais com os melhores índices de gestão. É o que revela o Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo
Na edição desta terça-feira (18/12), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, enfoca o diálogo do CNJ com o Ministério das Cidades sobre a possibilidade de emprego de ex-detentos na construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa é do programa Começar de Novo, do
Com a implantação, nesta segunda-feira (17/12), do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (estados do Amazonas e de Roraima), a Justiça Trabalhista passará a ter o sistema funcionando nas 24 regiões do País. Com a medida, esse ramo do Poder Judiciário cumpre a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em seu portal na internet (www.cnj.jus.br), um espaço com dicas, orientações e informações práticas sobre temas ligados à Justiça. No novo link Cidadão Informado, os internautas poderão encontrar informações sobre como adotar uma criança no Brasil, quais as vantagens de solucionar um conflito na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Projeto Liberty, de Campinas/SP, vão discutir com o Ministério das Cidades, nesta segunda-feira (17/12), a possibilidade de emprego da mão de obra de ex-detentos brasileiros e de condenados estrangeiros na construção de casas populares. O objetivo é utilizar a atividade laboral como
