Representantes da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram-se, na quarta-feira (5/12), em Brasília, para discutir a regulamentação conjunta de dispositivo legal que trata da utilização de porte de arma de fogo para
Com o atendimento de 912 pessoas de 26 aldeias da etnia Xerente, em Tocantínia, a 75 km de Palmas/TO, começou nesta semana o movimento para erradicação do sub-registro civil entre indígenas do Tocantins. Em uma ação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça, foi realizado,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar na próxima semana o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser perseguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano. O documento será uma espécie de manual, com critérios que deverão nortear a atuação das Cortes para garantir o cumprimento das 19
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, realiza, nesta quinta (6/12) e sexta-feira (7/12), em Brasília, o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. O objetivo é discutir a qualificação e integração dessas instituições,
A Fundação Abrinq divulgou uma carta aberta aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a favor da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Congresso vota nesta semana PEC que prevê a redução da maioridade penal. A fundação cita publicação do CNJ produzida a partir
Já foram escolhidos juízes e tribunais que, em 2012, ao contribuírem com o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro receberão o III Prêmio Conciliar é Legal durante a próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para a próxima terça-feira (11/12). Seis tribunais, uma desembargadora, uma
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve duas varas do Distrito Federal impedidas de mudar a posição do representante do Ministério Público na cátedra. O impedimento valerá até o Supremo Tribunal Federal (STF) definir qual modelo de cátedra deve ser adotado em todo o território brasileiro ou até
Mais de R$ 17 bilhões em depósitos bancários foram bloqueados eletronicamente pelo Poder Judiciário, entre janeiro e agosto deste ano, como desdobramento de ações judiciais, em que a Justiça reconhece uma dívida de caráter monetário a uma das partes envolvidas na disputa. O montante representa 78% do que foi bloqueado
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve, no estado do Espírito Santo, expressivo resultado no esforço de reinserção social de detentos. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), 2.048 internos foram capacitados profissionalmente em 2012, e outros 730 estão com sua formação em andamento.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (4/12) a inclusão, no programa Justiça Plena, do processo que apura o assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos, do município de Itambé/PE. Mattos atuava na defesa de trabalhadores rurais e denunciou a atuação de diversos grupos de extermínio
