O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cidadania Direito de Todos atendeu durante os sete meses de gestão do ministro Ayres Britto a diferentes comunidades indígenas de Rondônia e do Amazonas. Criado em 2010 pelo CNJ para facilitar o acesso da população indígena à documentação civil, o programa já
O mês de julho de 2012 foi marcado pela garantia de maior transparência no Judiciário. Na última sessão do mês, o Plenário aprovou a exigência de “ficha limpa” para quem ocupa função de confiança ou cargo em comissão no Poder Judiciário. A resolução aprovada por unanimidade proíbe que pessoas condenadas
Junho foi o mês pautado pela temática ambiental, com a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro. O CNJ participou do evento com um estande que divulgou as atribuições do Conselho, assim como os atos normativos do órgão sobre as questões
Em comemoração aos 20 anos da Lei n. 8.429 de 1992, o CNJ promoveu em maio o primeiro Seminário de Probidade Administrativa. O evento reuniu autoridades de todos os Poderes da República e especialistas para debater medidas capazes de prevenir e combater os crimes de improbidade no País. Como resultado
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na edição desta quinta-feira (15/11) o projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que esclarece a autores de violência contra a mulher a gravidade do crime praticado por eles. Desenvolvida em parceria com a Secretaria de Justiça e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (13/11) a Resolução n. 159, assinada pelo ministro Ayres Britto, que redefine as diretrizes administrativas e financeiras para formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A iniciativa altera a Resolução n. 126. A alteração feita pelos conselheiros do CNJ reconhece
Agendar audiências de conciliação durante o fim de semana foi a grande inovação da Semana Nacional da Conciliação 2012, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 7 e 14 de novembro. Os números do balanço parcial da Semana divulgado nesta quarta-feira (14/11) provam que a ideia foi
A 158ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (13/11), foi marcada pela assinatura de parcerias e pela despedida do ministro Ayres Britto, que se aposenta esta semana, ao completar 70 anos. Na ocasião, o CNJ firmou parceria com o governo do Distrito Federal, o Tribunal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou, nesta terça-feira (13/11), que o CNJ precisa assumir o papel de garantidor da independência do Judiciário, no sentido político, administrativo, orçamentário, financeiro e remuneratório. “É chegada a hora de o CNJ desempenhar o papel que lhe impõe a
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e representantes do Poder Judiciário brasileiro destacaram, nesta terça-feira (13/11), o trabalho realizado pelo ministro Ayres Britto à frente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), dando maior transparência e abertura à Justiça brasileira. “O Poder Judiciário, com a criação do CNJ,
