A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (13/11), o novo sistema eletrônico destinado à consulta pública das decisões do órgão – o Infojuris. O banco de dados abarca
Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (13/11) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A proposta de criação do Fórum (Resolução n. 163) foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto,
Reeducar, ressocializar e preparar a reinserção dos presidiários na sociedade são deveres do Estado, afirmou nesta terça-feira (13/11) o ministro Ayres Britto, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao assinar acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a contratação
Na edição desta quarta-feira (14/11), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra os detalhes da última sessão plenária presidida pelo ministro Ayres Britto. O ministro se aposenta e deixa a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 18.
Execução de obras, compra de tornozeleiras eletrônicas, contratação de pessoal especializado para trabalhar com adolescentes em conflito com a lei. Essas são algumas das medidas previstas no termo de compromisso firmado nesta terça-feira (13/11) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Foram apenas três meses de negociação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público até a formalização do termo de compromisso ocorrida nesta terça-feira (13/11) durante a 158ª sessão plenária do
Está disponível no portal oficial do CNJ (www.cnj.jus.br) o novo Sistema de Atos Normativos do CNJ que permite a qualquer internauta ter acesso a todos os atos normativos já editados pelo CNJ e realizar buscas utilizando o tipo do ato normativo, o número do ato, o período em que foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, assinou na tarde desta terça-feira (13/11) termo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça voltado para o fortalecimento da defesa do consumidor e o desenvolvimento de ações conjuntas para a redução de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, agraciou os vencedores do I Prêmio CNJ da Infância e da Juventude, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão plenária, em Brasília. Ao lado do ministro, o corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro
Em comemoração ao Dia Nacional da Família (8/12), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá, no dia 7 de dezembro, o Mutirão Direito a Ter Pai. Durante o evento, serão realizados gratuitamente: reconhecimento de paternidade espontâneo, exame de DNA para as primeiras 200 pessoas cadastradas e ações
