Reunidos pela primeira vez desde que o sistema começou a ser implantado, há cerca de um ano, os 150 juízes de cooperação brasileiros enunciaram, na última sexta-feira (19/10), no Rio de Janeiro, uma série de medidas a serem tomadas pela Rede Nacional de Cooperação Judiciária para acelerar milhares de processos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que passe a publicar as notas conferidas a todos os candidatos que participarem das próximas promoções em que seja utilizado o critério de merecimento, conforme prevê o artigo 11 da Resolução CNJ n. 106.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, anunciou, durante a 157ª sessão plenária, que o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) será instalado nesta quarta-feira (24/10), às 14h, no Plenário do CNJ, em Brasília. A instalação será conduzida pelo presidente do Fórum, conselheiro José Guilherme Vasi Werner,
Modernizar e aprimorar o trabalho do Poder Judiciário. Com esse desafio, servidores, pesquisadores e estudantes universitários inscreveram trabalhos científicos para fazer parte do Seminário Justiça em Números. Vinte e sete deles foram selecionados e serão apresentados nos próximos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília. É a primeira vez
O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra na edição desta quarta-feira (24/10) a situação das unidades de internação de jovens em conflito com a lei no Maranhão. Este estado foi o primeiro a receber a segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, que busca proporcionar aos adolescentes
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula anunciou, durante a 157ª sessão plenária realizada nesta terça-feira (23/10), que a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ levará aos presidentes dos tribunais, durante o VI Encontro Nacional, propostas de metas de gestão voltadas ao combate à corrupção e à
Por 9 votos a 3, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (23/10), durante a 157ª sessão ordinária, pela remoção compulsória do juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, da 7ª Vara Cível de Maceió/AL. A decisão foi tomada na análise do Processo Administrativo Disciplinar 0005335-44.2011.2.00.0000. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar no Procedimento de Controle Administrativo 0006328-53.2012, relatado pelo conselheiro Lucio Munhoz, determinando à Comissão do XVI Concurso Público prazo de 15 dias para convocação de novo certame para o provimento no cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da
Está prevista para o próximo dia 8 de novembro a inauguração da Escola Nacional de Conciliação e Mediação – primeira do país destinada à capacitação de profissionais do Direito para atuar neste campo de soluções de litígios. A instituição será lançada pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Conselho
Até o final do ano será possível saber como os juízes brasileiros vêm julgando os casos de tráfico de pessoas. Desde setembro, juízes e tribunais federais brasileiros encaminham ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) sentenças judiciais referentes a esse crime. A inclusão de sentenças no Banco
