A Rede Nacional de Cooperação Judiciária criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trará agilidade ao Poder Judiciário. É o que defendem os juízes de cooperação – magistrados designados pelos tribunais como intermediadores nas questões processuais que dependem da atuação de diferentes Cortes para serem solucionadas. Esses magistrados terão seu
A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia terá de abrir, no prazo máximo de cinco dias, procedimento administrativo para investigar a suposta ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na Comarca de Monte Santo/BA. A determinação foi feita, nesta segunda-feira (15/10), pelo corregedor nacional de
O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta na edição desta terça-feira (16/10) o curso preparatório realizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, em Roraima, para quem deseja adotar uma criança. O curso, que é pré-requisito legal para habilitação no cadastro à
A pauta da 156ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (16/10) a partir das 9 horas, é composta de 80 itens, que compreendem processos administrativos disciplinares (PAD), consultas, sindicâncias, pedidos de providências e propostas de resolução. Entre esses itens, 29 estavam em pautas
Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais que desejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, a faixa
O Projeto Eficiência se instala nesta segunda-feira (15/10) na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O setor foi criado em agosto passado e a juíza titular da VEMSE, Lavínia Tupy, pediu ao CNJ a realização do Eficiência para
Cerca de 400 pacientes internados no Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba/SP, estão sendo avaliados pelo Censo das Pessoas Internadas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é organizar a situação documental desses pacientes a fim de lhes permitir o recebimento de direitos previdenciários. Sorocaba foi a
O Presídio de Planaltina de Goiás, cujas péssimas condições foram apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, foi interditado, na última segunda-feira (8/10), pela Justiça do estado de Goiás. De acordo com a decisão judicial, a partir de agora a unidade não pode receber novos detentos. Além disso,
Nesta segunda-feira (15/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga dados sobre reclamações nos juizados especiais nos aeroportos. No primeiro semestre deste ano, os juizados especiais dos aeroportos do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso e do Distrito Federal receberam mais de 9
Na edição deste sábado (13/10), o programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, traz como destaque a parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça que mudará a situação dos presos estrangeiros no Brasil. A cooperação tem como proposta a possibilidade de que os
