Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouvirão, durante audiência nesta quarta-feira (6/6), diversos especialistas em Parcerias Público-Privadas. O objetivo é saber se as PPPs também são possíveis no âmbito do Poder Judiciário. O encontro ocorrerá a partir das 14h, no plenário do CNJ. De acordo com o conselheiro Bruno
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (5/6) apresenta a cobertura dos principais julgamentos da 148ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece no plenário do órgão a partir das 9h. A sessão trará com destaque a apreciação, pelos conselheiros, de conjunto de medidas a serem adotadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debaterá nesta terça-feira (5/6) um conjunto de medidas que os tribunais deverão adotar para enfrentar as calamidades provocadas por desastres naturais. Durante a 148ª sessão plenária do CNJ, que está marcada para começar às 9h, o conselheiro José Guilherme Vasi Werner apresentará a proposta
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retornará a Belo Horizonte (MG) nos dias 14 e 15 para inspecionar o setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG). O trabalho é continuidade da inspeção iniciada no Judiciário mineiro no último dia 14, por determinação da corregedora nacional de Justiça,
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMFBahia) vai distribuir 6,1 mil cartilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a homens e mulheres presos no estado. A entrega das publicações começa na próxima segunda-feira (4/6), quando o GMFBahia inspecionará os conjuntos penais
O combate à improbidade administrativa e à corrupção avançou muito nos últimos anos. “Mas ainda há muito o que fazer”, afirmou nesta sexta-feira (1º/06) o ministro Jorge Hage Sobrinho, chefe da Controladoria-Geral da União, em palestra no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para
A edição deste sábado (2/6) do programa CNJ em Ação, da TV Justiça, traz como destaque a cobertura da comemoração do Dia Nacional da Adoção, em Salvador, realizada na última semana. A equipe do programa também apresenta ao telespectador detalhes do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça.
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (4/6) apresenta como destaque a cobertura dos dois dias de Seminário Nacional de Probidade Administrativa, realizado nas últimas quinta e sexta-feira. O evento teve como intuito a discussão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), por ocasião da passagem de 20 anos de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta sexta-feira (2/6) a edição de uma lei proibindo a participação, em licitações públicas, de empresas cujos dirigentes estejam envolvidos com corrupção. “Hoje nós estamos mobilizados para uma nova lei que é a Lei da Empresa Limpa. Ou seja, a empresa,
Em março passado, a Corregedoria Nacional de Justiça aprovou a Recomendação 3, pela qual todos os tabeliães de notas devem cientificar as partes envolvidas em transações imobiliárias e partilhas de bens imóveis sobre a possibilidade de obtenção da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). O documento, obrigatório desde 4 de
