A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá ter a capacidade ampliada para receber as notícias enviadas anonimamente pelo cidadão e dar-lhes encaminhamento, se uma proposta apresentada pelo conselheiro e ouvidor Wellington Saraiva, na última sexta-feira (20/4), for aprovada pelo plenário. A expectativa é que o texto esteja na
Uma equipe da Corregedoria deverá voltar a Rondônia na semana do dia 21 a 25 de maio para auxiliar o TJRO na reestruturação de sua área de precatórios. O anúncio foi feito pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na última terça-feira (24/4) durante a audiência pública realizada na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue apresentando aos magistrados de todo o país a chamada Rede de Cooperação Judiciária, criada para facilitar o intercâmbio de atos judiciais e oferecer maior celeridade ao andamento dos processos. Nesta sexta-feira (27/4), é a vez dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/4), o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos favoráveis e cinco contrários, informou a Agência Senado. Emmanoel Pereira vai substituir o conselheiro Marcelo Nobre, como representante da Câmara dos
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (27/4) apresentará matéria que informará sobre o término do mutirão de júri no estado do Paraná que está sendo conduzido pelo Tribunal de Justiça do estado. Será também apresentada uma entrevista do juiz auxiliar da Presidência do TJPR, gestor das metas de estratégia
Juízes estaduais, federais e do trabalho discutiram nesta quinta-feira (26/4), em Aracaju (SE), o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a cooperação judiciária. A reunião foi parte de uma série de encontros que o Conselho promove em todos os Estados para divulgar a Rede Nacional de Cooperação, estabelecida
É preciso conciliar a valorização da carreira da magistratura com as metas de produtividade a que juízes e desembargadores perseguem atualmente. A afirmação foi feita pelo especialista em saúde mental e trabalho, professor francês Cristophe Dejours, na última segunda-feira (23/4), no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa na sexta-feira (27/4), em Manaus (AM), do workshop da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como objetivo promover a articulação e coordenação das ações e políticas de combate à violência. A Enasp foi lançada em
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tem aumentado o número de procedimentos instaurados para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De junho de 2010 a dezembro de 2011, por exemplo, houve crecimento de 106,7%, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados
Nove em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) são queixas contra o serviço de atendimento da Polícia Militar (190), a assistência prestada em delegacias de polícia tradicionais e em delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher. A
