O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que juízes do trabalho de todo país fiquem atentos à legislação para não incluir nomes de administradores de massa falida como réus em processos judiciais, confundindo-os com sócios ou responsáveis pelas empresas. A decisão foi anunciada na 141ª. sessão ordinária após voto do
O Brasil tem 37.240 crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos. É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Levantamento de 10 de fevereiro aponta um aumento de 2,20% no número de assistidos por esses estabelecimentos em relação
Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (23/2) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, para tratar da organização do setor de precatórios em São Paulo. O programa de apoio à estruturação da
O programa CNJ no Ar da próxima quarta-feira (22/2) vai tratar da prioridade que a Corregedoria Nacional de Justiça tem dado à reestruturação dos setores de precatórios dos tribunais brasileiros. Para falar sobre o assunto, a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, concederá entrevista. Outro tema em destaque no
Pessoas com interesse em adotar crianças com mais de oito anos representam menos de 1% do total de pretendentes à adoção, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, o CNA reúne informações sobre pretendentes e crianças ou adolescentes disponíveis
Os cidadãos do Rio Grande do Sul que necessitam emitir certidão de nascimento de inteiro teor não precisam mais entrar com ação na Justiça para solicitá-la. Na última sessão ordinária (141ª.), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação do ato da Corregedoria do tribunal de Justiça
O município de Pirenópolis (GO) deve receber, no próximo ano, nova unidade prisional com capacidade para até 100 detentos. A construção busca solucionar a superlotação carcerária no município de Alexânia (GO), para onde, há anos, os presos de Pirenópolis vêm sendo transferidos. As articulações entre as autoridades do estado de
O combate à violência contra a mulher ganha destaque neste Carnaval com a campanha preventiva lançada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que busca maior conscientização das vítimas e agressores. Encabeçada pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, a iniciativa visa
O programa CNJ no Ar realizará programas especiais nas próximas segunda-feira e terça-feira, durante o feriado prolongado de carnaval. Na segunda (20/2), será apresentada uma reportagem sobre a promoção da desembargadora Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia, que foi determinada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. Em
O Governo de Goiás, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) firmaram Protocolo de Intenções, na última segunda-feira (13/2), para oferecer capacitação profissional e trabalho a detentos do estado. A iniciativa está em sintonia com os princípios do Programa Começar
