O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (09/08), as outras cinco indicações que faltavam para integrar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Foram aprovados os nomes do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula, do juiz trabalhista José Lúcio
Na última segunda-feira (08/08), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, em Belo horizonte, um centro de reconhecimento de paternidade. O objetivo é solucionar o problema de 43,7 mil crianças que estudam em escolas públicas de Belo Horizonte e não possuem o registro de paternidade. No centro, será
Na comarca de São Sebastião do Caí, cidade que fica distante apenas uma hora da capital Porto Alegre, o Projeto Pai Presente envolve não apenas o registro posterior de paternidade, mas um programa preventivo junto aos cartórios de registro civil da região. A Comarca de São Sebastião do Caí abrange
No Estado de Mato Grosso, em junho, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade que resultou em 278 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 195 exames de DNA. De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso, foi feito um prévio contato com as escolas da
Instituições que atuam na área de segurança pública no Rio Grande do Sul (RS) participam nesta quinta-feira (11/08) de um workshop para tratar do número de crimes contra a vida, cometidos até dezembro de 2007, que seguem sem solução no Estado. Em todo o Brasil, existem 152 mil inquéritos nessas
Segundo o Censo Escolar 2009, INEP, 311.254 alunos da rede pública estadual, municipal e federal em Pernambuco não têm o nome do pai nos registros de nascimento. Para mudar essa realidade, foi realizada neste mês mais uma campanha de reconhecimento de paternidade. Com o título “Seja Herói do Seu Filho”,
A Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia lançou, em julho, o programa Pai Presente no Estado, com uma campanha de mobilização para identificar casos de paternidade não reconhecida. A campanha Pai Presente visa sensibilizar e mobilizar as mães de crianças, jovens e adolescentes que não têm o nome do pai na
Cerca de 400 empresários são esperados para o Encontro Nacional do Começar de Novo, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizam, entre os dias 5 e 6 de setembro, em São Paulo. Os empresários vão conhecer experiências de
O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a oferecer à população, em 2007, na Capital e no interior do Estado, o serviço de reconhecimento de paternidade. No primeiro ano, o TJSP reconheceu a paternidade de 10 mil alunos da rede pública de ensino, no projeto “Dia da Paternidade Responsável”.
A Corregedoria-geral de Justiça do Rio de Janeiro deve baixar, nos próximos meses, ato que instituirá um modelo de erradicação do subregistro e da falta do nome do pai na certidão de nascimento. “Não adianta registrar só a criança na escola. O foco deve ser preventivo e de garantias de
