Seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram termo de posse na tarde desta terça-feira (09/08) e já participam da 131ª. sessão ordinária do órgão, que acontece logo mais. Foram eles os conselheiros Bruno Dantas, Ney José de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Silvio Luis Ferreira da
O secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, acertou nesta terça-feria (09/08) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, parceria nos programas de combate ao subregistro de nascimento e Pai Presente, que têm o objetivo de incluir o nome do pai nas certidões de nascimento de
Em todo o Brasil, 33.361 crianças e adolescentes vivem em unidades de acolhimento. É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) – banco de dados criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2009, para consolidar as informações a respeito de crianças e
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acertou na última segunda-feira (08/08) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Brito, a formação de uma comissão para preparar o concurso público para titulares dos cartórios extrajudiciais naquele Estado. Conforme informações do Conselho Nacional
Tribunais, membros e servidores do poder Judiciário tem até a próxima sexta-feira (12/08) para inscrever trabalhos que relatem suas experiências bem sucedidas na XI Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário. Podem participar iniciativas que conseguiram melhorar a gestão e a qualidade do atendimento jurisdicional. Criada pelo Tribunal
O Programa Justiça ao Jovem – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2010 para monitorar o cumprimento das medidas socioeducativas de internação aplicadas a adolescentes em conflito com a lei – já passou por 25 Estados, mais o Distrito Federal. Para todos eles, a equipe que
Por indicação da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, quatro processos criminais que envolvem violações de direitos humanos na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima/RR, foram incluídos no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. O programa tem a finalidade de
O Conselho Nacional de Justiça realiza, nesta terça-feira (09/08), a primeira sessão ordinária do semestre, a partir das 16h30. Antes disso, às 14h, seis novos conselheiros assinarão o termo de posse no gabinete do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Em razão da assinatura
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na sexta-feira (05/08) em edição extra, a Lei 12.463 que criou novos cargos efetivos e comissionados para o quadro funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram criados 100 cargos de analista judiciário, 110 de técnico judiciário e outros 113 cargos e funções
A partir da próxima semana, tribunais de todo o país terão acesso aos resultados do questionário sobre Governança de Tecnologia da Informação (TI) de 2011. Trata-se de estudo aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os órgãos do Judiciário para avaliar a maturidade de cada tribunal na gestão em
