Mais um grupo de magistrados e servidores do Judiciário concluiu, na última sexta-feira (05/08), o curso de aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal (VEPs) que está sendo ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a equipes de tribunais de todo o país. Desta vez, as aulas foram destinadas, especificamente,
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) está comemorando cinco anos de avanços no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Para dar mais um passo no seu aperfeiçoamento, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal devem criar até 17 de setembro, dentro de suas estruturas
As visitas a serem feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a unidades de internação de adolescentes infratores de São Paulo, dentro do Programa Justiça ao Jovem, serão iniciadas na próxima segunda-feira (08/08) pelo bairro paulistano do Brás. O Estado é o último a receber as equipes do projeto, que
A caravana de inspeções realizadas pelo programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou em Rondônia um dos Estados mais emblemáticos dos problemas que assolam o sistema prisional no Brasil: celas cheias, violação de Direitos Humanos, número insuficiente de agentes penitenciários, instalações insalubres e processos diversos de execução
Notícia atualizada às 19h04 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma Rousseff. São eles: Bruno Dantas Nascimento, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney
Notícia atualizada às 19h01 – Programada para a próxima terça-feira (09/08), a 131ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá início, excepcionalmente, às 16h30. O motivo da mudança de horário é a assinatura do termo de posse dos novos conselheiros, às 14h, e a realização de sessão administrativa
A semana será marcada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela assinatura do termo de posse de seis novos conselheiros e pela primeira sessão extraordinária do semestre, a partir desta terça-feira (09/08). Às 14h de terça-feira, seis novos conselheiros assinarão termo de posse no gabinete do ministro Cezar Peluso, presidente
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está investigando denúncias de irregularidades nos cartórios extrajudiciais do oeste da Bahia. “A situação dos cartórios extrajudiciais é caótica e a Corregedoria está envidando esforços para minorar os problemas”, afirma a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.
Começam nesta segunda-feira (08/08) as visitas de equipes de juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado de São Paulo, dentro do programa do Conselho intitulado “Justiça ao Jovem”. O programa tem o objetivo de verificar,
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará, a partir desta segunda-feira (08/08), em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, para instalar um mutirão na vara do tribunal do júri local. Segundo Júlio César Machado Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da
