Efeitos civis dos casamentos religiosos, ações trabalhistas contra igrejas, retirada de símbolos religiosos do ambiente de trabalho e uma ação direta de inconstitucionalidade contra o ensino religioso confessional em escolas públicas mostram que a relação entre Estado e Igreja ainda é um terreno minado para advogados e magistrados. Para analisar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a firmar convênios com tribunais para colaboração no desenvolvimento do sistema do Projeto Judicial Eletrônico (PJe), que começou a ser implantado nos tribunais este ano. A partir dos acordos de cooperação técnica assinados nesta terça-feira (14/06), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra e Daniel Issler, participaram nesta terça-feira (4/6) do Encontro Brasil – Canadá: Estratégias para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes facilitadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (Tics). O evento foi promovido pela Parceria para a
A rotina de um dia de trabalho pode ser comum à maioria das pessoas, não para homens e mulheres que cumprem pena em regime fechado. Durante inspeção à Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, os juízes do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Santa Catarina descobriram
Por oferecerem oportunidades de emprego a detentos, 26 empresários receberam, nesta segunda-feira (13/6), o selo Ressocialização pelo Trabalho, concedido pela Secretaria de Justiça do Espírito Santo, em solenidade realizada no Palácio Anchieta, sede do Governo do Estado. A Secretaria de Justiça capixaba é parceira do Programa Começar de Novo, do
Nesta segunda-feira(13/06), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, inaugurou o seminário de gerenciamentos de processos na Justiça, que está ocorrendo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. O seminário tem como objetivo compartilhar práticas do judiciário de todo o país que estão dando resultado
Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realizam Mutirão Carcerário em Santa Catarina encontraram, durante o primeiro dia de realização do mutirão, a sigla “PGC”, que corresponde a Primeiro Grupo Catarinense (PGC), em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado. Até
A Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, tem boas instalações em termos de segurança e acomodações para os presos. A lotação não é crítica, 60% dos detentos trabalham e o ambiente não é insalubre. No entanto, a primeira inspeção realizada pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reúne-se nesta terça-feira (14/06), às 16 horas, com os corregedores de Justiça dos nove tribunais que integram a Amazônia Legal para assinatura de um acordo de cooperação técnica na implantação do programa de modernização dos cartórios de registros de imóveis. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o Mutirão Carcerário em Florianópolis nesta segunda-feira (13/6). Cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), às 13 horas, marca o início do mutirão, que acontece pela primeira vez no estado. Representará o CNJ na solenidade o coordenador
