O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) o Manual de Direitos Humanos da International Bar Association. O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos. A versão em português do Manual foi
O convívio dos presos da Casa de Detenção de Pimenta Bueno, interior de Rondônia, é inusitado. Homens e mulheres presos dividem o pátio durante o banho de sol. Inspeção do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada terça-feira (26/4) também testemunhou apenados dos regimes fechado e semiaberto juntos,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reúne, nesta quinta-feira (28/4), com os corregedores da Justiça Federal, para definir o cronograma dos mutirões de conciliação que vão solucionar processos antigos relacionados aos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até o final deste ano, 20 mil audiências serão
O Poder Judiciário nacionalmente integrado e conectado. Esta é a proposta da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será implantado de modo experimental no Espírito Santo e demais estados do Sudeste nos próximos meses. Para fazer o lançamento do projeto e discutir a
A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no Estado do Mato Grosso do Sul inspecionou, nesta quarta-feira (27/04), o Presídio Federal de Campo Grande e discutiu com a diretoria uma série de propostas para aprimorar a segurança da unidade e de seus funcionários. Os
O Programa Espaço Livre, responsável por remover aviões parados em pátios de aeroportos brasileiros, é o destaque do Programa CNJ no AR desta quinta-feira (28/4). O programa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou os primeiros laudos destas aeronaves que estão sob custódia da Justiça. O CNJ no Ar
A inspeção que o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última terça-feira (26/4) em Vilhena (RO) verificou que o Poder Judiciário local cobriu os custos da construção do Presídio Feminino de Vilhena, inaugurado em 2007. Os recursos obtidos com o pagamento de fianças, por exemplo, asseguram
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11), que atende os estados do Amazonas e Roraima, terá 30 dias para promover o preenchimento da vaga de desembargador daquela corte, destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão foi proferida de acordo com voto do conselheiro Ives Gandra
Os corregedores de Justiça dos nove estados que compõem a Amazônia Legal vão analisar proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a padronização das normas de procedimento dos cartórios. Hoje, cada cartório tem suas próprias normas, o que dificulta a integração prevista no Programa de Reestruturação do Serviço de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (26/04) prejudicada a Reclamação Disciplinar nº 0007997-15.2010.2.00.0000, que analisa a decisão da juíza Vera Araújo de Souza, titular da 5ª Vara Cível em Belém (PA). Em sua decisão, a juíza confirmou a existência e bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco
