O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a libertação de 7.774 pessoas presas irregularmente no ano de 2010. Isso corresponde a cerca de 9% dos 90,5 mil processos analisados pelos mutirões em 11 estados e no Distrito Federal. Os números foram divulgados pelo conselheiro Walter Nunes da
Em sua 121ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (01), a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 121ª sessão ordinária, nesta terça-feira (01), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Rio Grande do Sul, suspeito de envolvimento na liberação irregular de precatórios judiciais. A decisão do plenário foi unânime, com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, determinou nesta terça-feira (1/03) a suspensão do julgamento da reclamação disciplinar nº 000279-13.2010, contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) até que
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) terá que votar novamente a lista sêxtupla encaminhada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil daquele Estado (OAB-RO) para o preenchimento da vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da categoria. A decisão decorre do voto do conselheiro José Adonis Callou de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer mapear as práticas de educação corporativa – presencial e à distância – que têm sido implantadas nos tribunais e órgãos do Poder Judiciário do país. A idéia é identificar as tendências e também as dificuldades encontradas pelos servidores da Justiça e magistrados na
Com o slogan “Mulher é para se cuidar”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o governo estadual da Bahia, está realizando campanha de combate à violência contra a mulher. A campanha, que também conta com o apoio institucional Iniciada na última terça-feira (22/02), em Salvador, a
O leilão dos aviões da Vasp estacionados nos aeroportos de Brasília e de Congonhas (SP) é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta terça-feira (01/03). O programa também vai falar sobre a Meta 2, nome dado para se referir ao julgamento dos processos pendentes da justiça desde 2005.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 121ª sessão plenária nesta terça-feira (01/03) com 77 itens a serem julgados. Entre os destaques da pauta está o relatório dos 12 mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Sócio Educativas (DMF/CNJ) (PA 0000684-66.2011.2.00.0000)
Uma audiência de conciliação presidida no último dia 16 de fevereiro pelo conselheiro Marcelo Neves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultou na extinção de um processo ajuizado em 2008 pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) contra o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
