O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou nesta terça-feira (1/3) a liminar, concedida pela conselheira Morgana Richa, que suspendeu o aumento das custas no Paraná, feito por decreto judiciário do Tribunal de Justiça do estado. Com a manutenção da liminar, o valor das custas tem que ser reajustado com base
Por sugestão do conselheiro do CNJ Marcelo Neves, foi aprovada pelo plenário nesta terça-feira (1/3) a criação de uma comissão especial para permitir um acordo entre o Poder Judiciário e o Banco do Brasil. Esse acordo deverá estabelecer prazos e meios concretos para a disponibilização das informações sobre o gerenciamento
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a libertação de 7.774 pessoas presas irregularmente no ano de 2010. Isso corresponde a cerca de 9% dos 90,5 mil processos analisados pelos mutirões em 11 estados e no Distrito Federal. Os números foram divulgados pelo conselheiro Walter Nunes da
Em sua 121ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (01), a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 121ª sessão ordinária, nesta terça-feira (01), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Rio Grande do Sul, suspeito de envolvimento na liberação irregular de precatórios judiciais. A decisão do plenário foi unânime, com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, determinou nesta terça-feira (1/03) a suspensão do julgamento da reclamação disciplinar nº 000279-13.2010, contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) até que
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) terá que votar novamente a lista sêxtupla encaminhada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil daquele Estado (OAB-RO) para o preenchimento da vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da categoria. A decisão decorre do voto do conselheiro José Adonis Callou de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer mapear as práticas de educação corporativa – presencial e à distância – que têm sido implantadas nos tribunais e órgãos do Poder Judiciário do país. A idéia é identificar as tendências e também as dificuldades encontradas pelos servidores da Justiça e magistrados na
Com o slogan “Mulher é para se cuidar”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o governo estadual da Bahia, está realizando campanha de combate à violência contra a mulher. A campanha, que também conta com o apoio institucional Iniciada na última terça-feira (22/02), em Salvador, a
O leilão dos aviões da Vasp estacionados nos aeroportos de Brasília e de Congonhas (SP) é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta terça-feira (01/03). O programa também vai falar sobre a Meta 2, nome dado para se referir ao julgamento dos processos pendentes da justiça desde 2005.
