O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu, na 297ª Sessão Ordinária, à Consulta 0002257-61.2019.2.00.0000 sobre determinações judiciais para alteração e retificação de registros dos sacramentos nos livros da Igreja Católica, como batismo, casamento e outros. O Plenário foi unânime sobre a necessidade de cumprimento das sentenças sem, no entanto, sujeitar
A segunda edição do Encontro Nacional dos GMFs, realizado em Brasília na última quinta e sexta-feira (26 e 27/9), marcou a apresentação das novas fases do programa Justiça Presente a magistrados e servidores de tribunais de todo o país. Iniciado em janeiro de 2019, o programa é resultado de parceria
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em Brasília no dia 9 de outubro, vai promover a apresentação e discussão de soluções para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade atual do Judiciário. O evento é promovido pelo
Excluir a justiça criminal do debate sobre segurança pública é contribuir para a ineficiência dos dois sistemas, avaliou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele falou com magistrados e servidores de tribunais de todo o país durante palestra realizada na última sexta-feira (27/9) no II Encontro Nacional dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência da própria resolução, aprovada em junho, que entra em vigor hoje (30/9). A Resolução 287/2019 estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou
O impacto que pode ser fomentado via Judiciário para o enfrentamento da crise permanente do sistema penal e socioeducativo do país é o tema do II Encontro Nacional dos GMFs, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/9) em Brasília. Magistrados e servidores
A partir das 19h desta sexta-feira (27/9), o processo de migração para o novo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será iniciado. A nova plataforma é gratuita e tem interface mais simples e intuitiva. Desenvolvido por especialistas em tecnologia e comunicação do Conselho, sob a coordenação da Secretaria Especial
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à proposta orçamentária para 2020 dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União durante a 297ª Sessão Ordinária. De acordo com o documento, todo o Poder Judiciário deverá utilizar R$ 48,4 bilhões no próximo ano, uma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a adesão da Câmara dos Deputados ao Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas durante seminário “Fake News, Redes Sociais e Democracia”, nesta quarta-feira (25/9). O Painel, lançado em junho deste ano, conta com a
Coordenação da Infância e Juventude (COIJ), em Manaus, realiza audiências concentradas em casa de abrigo. Foto: Raphael Alves Em 25 tribunais de Justiça dos estados brasileiros, os magistrados que atuam nas Coordenadorias de Infância e Juventude não desempenham essa atividade de forma exclusiva, pois acumulam o exercício com as atividades
