Começa nesta terça-feira (13/10) o período de inscrições para o curso de Fluxo de Negócios do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará, nesta quarta-feira (14/10), da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia, que prevê a apresentação de toda pessoa presa em
A importância das atividades educacionais para a reinserção social dos detentos será o tema principal do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais – Educação no Sistema Prisional, marcado para 4 de novembro, em Belo Horizonte. No evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado
A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre/RS liberou R$ 20,8 mil para ações de prevenção em saúde no sistema prisional que incluem a realização de 183 mamografias em dois presídios femininos do estado. A decisão teve como base a Resolução n. 154/2012 do Conselho Nacional
Na primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado od Rio Grande do Norte (TJRN), um motorista de Natal, preso por porte ilegal de arma, foi liberado para responder ao processo em liberdade, após conclusão do magistrado de que ele não oferece perigo à sociedade. O projeto
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte passa a contar, a partir desta sexta-feira (9/10), com uma central de audiência de custódia, na qual toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo
Com cerca de R$ 300 bilhões em débitos a receber, o estado de São Paulo é a nova unidade da Federação a participar do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo paulista foi acordada em reunião realizada na noite de quinta-feira (08/10),
Décadas de bons serviços prestados à Justiça e ainda muita vitalidade para continuar auxiliando no aprimoramento do Poder Judiciário. Esse é o perfil de dez desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que, de forma voluntária, colaboram com a Corregedoria Nacional de Justiça na análise
A Central de Alternativas à Prisão (CAP) do Governo de Goiás, inaugurada em 10 de agosto, executa rigoroso controle sobre pessoas que foram autorizadas, em audiências de custódia, a responder a processo em liberdade. Como resultado, treze delas foram presas após a unidade de monitoramento da CAP detectar, à distância,
Encerrado no último dia 2 de outubro, o Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará conseguiu arrecadar cerca de R$ 29 milhões em débitos para o governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça
