Preocupado com uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seu nome, o agropecuarista Valdemar Gitirama, de 68 anos, saiu de Corrente, no Piauí, para resolver uma dívida relacionada ao tributo. Ele vendeu uma casa que mantinha em Goiânia a um terceiro, mas o imóvel, financiado, ainda estava
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ) terminou nesta semana o processo de revisão da Resolução 90/2009, que trata do nivelamento de tecnologia da informação nos tribunais brasileiros. A partir de agora o texto tramitará em diferentes estruturas do Conselho Nacional de
Proteger o carro, a residência, a família. São muitos os motivos que levam uma pessoa a contratar um seguro. Muitos são também os tipos disponíveis hoje no mercado. E assim como em outras relações de consumo, quanto maior a demanda, maior a possibilidade de litígios em torno do tema. O
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
Para garantir o respeito aos direitos humanos e apurar supostos casos de tortura policial, a Audiência de Custódia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. No entanto, essa metodologia acabou se deparando com outro fenômeno
Autoridades presentes no lançamento do programa Audiência de Custódia no Amapá na tarde de sexta-feira (25/9) celebraram não apenas as premissas humanistas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também o êxito que o método de apresentação do preso a um juiz em 24 horas vem obtendo em todo
Julgar, até o próximo dia 18 de dezembro, pelo menos 80% dos recursos e feitos anteriores ao ano de 2012 que tramitam na 1ª Seção – com competência para matérias previdenciárias e relativas aos servidores públicos – do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília/DF: essa
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, recebeu, nesta sexta-feira (25/9), visita do conselheiro José Norberto Campelo, recém empossado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2015-2017. Na oportunidade, o conselheiro reforçou apoio ao TJPI na implantação de projetos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 22 e 23 de outubro, um curso gratuito de formação de instrutores para oficinas de divórcio e parentalidade. O conteúdo é destinado a mediadores, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores e demais profissionais indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de
