O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que abra edital para promover juízes substitutos às varas que se encontram atualmente vagas. A decisão foi tomada na terça-feira (14/10), durante a 197ª sessão ordinária do Conselho, por unanimidade, no julgamento
Em sessão realizada nesta terça-feira (14/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 16 itens dos 126 previstos. Três tiveram pedido de vista e 20 foram retirados da pauta de julgamento. Nova sessão do Conselho está marcada para o dia 4 de novembro. Agência CNJ de Notícias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, premiou nesta terça-feira (14/10) 12 tribunais de Justiça com o Selo Infância e Juventude pelas boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. A iniciativa, parceria
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/10), durante a 197ª Sessão Ordinária, ratificar a liminar que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a realização de intimação dos membros do Ministério Público mediante a remessa dos autos com vista, nos
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/10), durante a 197ª Sessão Ordinária, determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) a republicação do Edital n. 1/2014, relativo a concurso público de provas e títulos para ingresso no serviço notarial e registral
O especialista em gestão judiciária Jeffrey Apperson é o palestrante convidado para a Conferência Magna do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá em novembro, em Florianópolis/SC. Na palestra “Os desafios da Gestão Judicial: a experiência internacional”, o ex-presidente da Associação Internacional de
A conciliação poderá dar solução a um processo de promoção suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sugestão foi feita pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e endossada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento da liminar que suspendeu o processo de promoção para
Quando entrou no cheque especial, em 2008, a aposentada Iolanda Maria Kopp Weber não poderia imaginar que, sete anos depois, sua dívida saltaria de R$ 57 mil para cerca de R$ 2 milhões. No mês passado, contudo, a ex-professora, hoje com 78 anos de idade, conseguiu acordar o pagamento de
A 197ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada nesta terça-feira (14/10) foi marcada pela entrega da primeira edição do Selo Infância e Juventude, destinado a tribunais com boas práticas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A premiação é uma iniciativa do CNJ e do
As audiências de conciliação geralmente são marcadas com antecedência para que as partes possam comparecer e decidir se querem manter o conflito no Judiciário ou se conseguem encontrar uma solução que agrade a todos e finalize o caso. Mas, o que acontece se uma pessoa faltar a uma audiência de
