O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (22/9) destaca os cursos e programas previstos na Lei Maria da Penha, que buscam reabilitar e reeducar os homens que tratam com violência suas companheiras. Destaca também a “Quinta Jurídica” que vai debater conciliação e arbitragem, na Justiça Federal do Rio Grande do
As informações do Relatório Justiça em Números 2014, que será divulgado na próxima terça-feira (23/9), em Brasília/DF, poderão ser acessadas de forma simplificada pela Internet, por meio de um relatório interativo. Estarão disponíveis os infográficos de cada um dos tribunais do país, divididos por ramo da Justiça (Estadual, Federal, Militar,
Desde quando foi criada, em 2006, a Lei Maria da Penha (n. 11.340) conseguiu ser reconhecida pela maioria dos brasileiros como importante instrumento de punição aos homens que agem com violência contra as companheiras. No entanto, a lei também prevê programas que visam à reabilitação e reeducação do agressor. Cursos,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (16/9), arquivar liminarmente o processo que pedia a anulação da prova objetiva aplicada no XV concurso público para provimento de juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2, Rio de Janeiro e Espírito Santo). Com
O canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube transmitirá ao vivo a abertura da II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário e da apresentação do Relatório Justiça em Números 2014, o mais importante panorama anual da justiça brasileira. O portal pode ser acessado pelo
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (19/9) destaca o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento reunirá presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos de Justiça, membos do Conselho Nacional de Justiça e assessores
No próximo dia 23/9, será divulgada, em Brasília/DF, a versão eletrônica do Relatório Justiça em Números 2014, a principal base de dados anual do Poder Judiciário sobre o funcionamento da justiça brasileira. O estudo traz informações sobre os processos que tramitaram no ano de 2013, a produtividade dos tribunais e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (19/9), às 15h30, do Seminário Justiça e Democracia: Perspectivas de Efetividade, que será realizado em João Pessoa, na Paraíba. O evento vai debater medidas para a efetividade do sistema judicial brasileiro,
Neste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofereceu, até o momento, 19.886 vagas em cursos de capacitação de servidores do Poder Judiciário e também para a população em geral. Os cursos são promovidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ. O número
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a sociedade sobre uma proposta de resolução que visa a instituir uma Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. A minuta da
