O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu chamada pública para selecionar artigos sobre o tema Juizados Especiais Cíveis: Diagnóstico e Perspectivas de Futuro. Os textos integrarão uma obra específica, que será coordenada e editada pelo CNJ e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O
Como o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ajudar o cidadão no seu direito à saúde? O vídeo com esta resposta pode ser acessado no Canal YouTube do CNJ, nesta quinta-feira (20/3), e faz parte da nova ferramenta criada pela Comunicação Institucional do Conselho para esclarecer dúvidas
Foi publicada nesta semana, no Diário de Justiça Eletrônico, portaria que prorroga por 120 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final do grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar um diagnóstico sobre a Justiça Militar no âmbito federal e no estadual.
Iranduba, Codó, Rondon do Pará e São Francisco do Guaporé são apenas algumas das comarcas no interior onde estão ocorrendo sessões do Tribunal do Júri durante toda a semana. Até sexta-feira (21/3), a Justiça deverá levar a júri popular aproximadamente 3,3 mil processos de crimes dolosos (com intenção) contra a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, promovem nesta quinta-feira (20/3), em São Paulo/SP, o I Encontro Brasileiro para Solução Pacífica de Conflitos Empresariais. A ideia é
E. M. L. foi condenado segunda-feira (17/3) pela Justiça de Alagoas a uma pena de reclusão de 16 anos, um mês e 19 dias por ter assassinado D. F. S., com quem disputava a posse de um telefone celular roubado. O crime, ocorrido em agosto de 2003, foi um dos
Em decisão liminar, o conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a realização da prova escrita discursiva do concurso para ingresso na atividade notarial e de registro no estado do Mato Grosso. A prova estava prevista para o próximo domingo, dia 23 de março. A decisão, proferida
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteve, na manhã desta terça-feira (18/3), no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos (CDP I), em São Paulo, acompanhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo presidente do Tribunal de Justiça
Os juizados especiais instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal realizaram, durante o Carnaval deste ano, 271 atendimentos a passageiros, entre esclarecimentos e reclamações. O número é 26,7% menor do que o verificado em 2013, quando foram registrados 370 atendimentos. O maior número
Terminam, na próxima segunda-feira (24/3), as inscrições para a Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião será nos dias 26 e 27 de março no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O evento reunirá magistrados, gestores
