O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco concluiu no final do ano passado a implantação do processo judicial eletrônico (PJe) nas duas varas de execução e já registrou os primeiros resultados positivos: desde dezembro foram distribuídas cinco mil ações fiscais por meio do PJe – todas já despachadas pelos
Cartórios de registro civil de São Paulo estão oferecendo o serviço de emissão de certidões por meio digital. Além de facilitar a vida do usuário, que não precisa se deslocar fisicamente até o cartório para tirar o registro, o serviço oferece uma economia de tempo na confecção dos documentos. Para
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça voltará ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em fevereiro, para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013 por meio da Portaria nº 21. O trabalho resultou no afastamento preventivo do presidente do TJBA, desembargador Mario Hirs, e da ex-presidente da
A Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís/MA condenou o Governo do Maranhão, na segunda-feira (13/1), a construir, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais, preferencialmente no interior do estado, para solucionar a superlotação no sistema carcerário local. A sentença é assinada pelo juiz Manoel Matos de
Com objetivo de padronizar as regras para a movimentação de crianças e adolescentes nos 12 estádios onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um conjunto de recomendações que deverão ser de conhecimento dos Tribunais de Justiça, Conselhos Tutelares e Ministério
Aplicativo desenvolvido por um servidor da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, na Bahia, tem facilitado o trabalho de funcionários e tornado mais célere as audiências de conciliação na comarca. A ferramenta foi utilizada pela primeira vez na Semana Nacional da Conciliação no fim do último ano,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai doar, em 2014, aos tribunais de justiça dos estados o equivalente a R$ 49,6 milhões em equipamentos de tecnologia da informação e comunicação. A compra de equipamentos foi aprovada pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informatização e Infraestrutura, que coordena no CNJ o
Os interessados em se manifestar durante a primeira audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os temas eficiência do primeiro grau de jurisdição e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário terão o período de 20 a 31 de janeiro para as inscrições. De acordo com
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (13/1) entrevista o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão, Fernando Mendonça, para falar sobre os episódios de violência no Estado. Destaca também o projeto
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), vai retomar as propostas apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter a crise na penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. A decisão consta em declaração pública aprovada pelo
