Os usuários da Justiça do Trabalho na Bahia já podem contar com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na maioria das 88 varas trabalhistas do estado. Na manhã desta segunda-feira (5/8), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Vânia Chaves, e o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 8 e 9 de agosto de 2013, um treinamento sobre políticas públicas em conciliação e mediação para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A iniciativa contará com a participação do
A falta de apoio do poder público é o principal obstáculo para a melhoria do sistema penitenciário brasileiro, avaliou o juiz auxiliar Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, durante o seminário Alternativas Penais: Novas Perspectivas, realizado na quinta-feira (1/8) em Manaus. “O
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte cumpriu mais uma meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2013. Com uma antecedência de seis meses, a corte potiguar atendeu todos os 17 itens da Meta 16, que visa o
A Ouvidoria Geral do Judiciário do Ceará registrou, nos primeiros seis meses deste ano, 2.402 manifestações. Em comparação com o mesmo período de 2012, os dados representam acréscimo de 20,88%. Os casos são relacionadas à tramitação de processos e outros dados relacionados às comarcas (823),
Na era do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o recurso ordinário chega à segunda instância com apenas um clique. Foi assim com o primeiro recurso eletrônico remetido ao Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA). A demanda foi interposta em um processo
Promover debates sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, e promover a integração e a aproximação dos dois graus de jurisdição são os objetivos do 1º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, a
O acompanhamento in loco de vítimas de violências domésticas, com assistência social, médica e jurídica faz parte de uma das três etapas do Projeto Fonte de Água Viva, desenvolvido pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e da Família contra a Mulher em Mato Grosso.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) realizou na terça-feira (30/7) uma ação de conciliação inédita. Em parceria com a Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, no Rio Grande do Sul, o tribunal esteve no município gaúcho para conciliar processos eletrônicos
A 4ª Vara de Bacabal promoveu na terça-feira (30/7), uma cerimônia do projeto Casamentos Comunitários. Participaram da solenidade 408 casais dos municípios de Bacabal, Lago Verde, Bom Lugar e Conceição do Lago Açu, que compõem a comarca. O solenidade foi realizada no Clube Vanguard, em
