A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) iniciou, na segunda-feira (4/3), correição na 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos foram abertos às 9 horas pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, com a presença do diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano
Uma comitiva formada por juízes e promotores capixabas viajará nesta quarta-feira (6/2) a Minas Gerais, onde aprofundarão conhecimentos sobre o funcionamento do trabalho de ressocialização de apenados desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), modelo que está sendo copiado para implantação no
Visando a celeridade e a prestação jurisdicional eficaz, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Vice-Presidência, digitalizou e indexou 5,2 mil recursos especiais e extraordinários que foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A digitalização, que totalizou mais de
A Vara Ambiental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começa a funcionar como o modelo de um projeto piloto em parceria com a Polícia Civil do Amazonas para que os termos circunstanciados de ocorrência sejam virtualizados e as audiências tenham designação imediata. A integração
O 1º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, realizado em Sorocaba (SP) na sexta-feira (1º/3) foi marcado por acordos que vão agilizar a tramitação de processos em São Paulo. Pela primeira vez, a cúpula do Poder Judiciário de São Paulo se reuniu
O Tribunal de Justiça e do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou oficialmente o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), sistema que prestará o atendimento inicial, por meio de diversos órgãos, a adolescentes aos quais sejam atribuídos autoria de ato infracional. O serviço é resultado
A terceira fase do Projeto Biometria no Tocantins será lançada oficialmente em 16 de abril. Nesta etapa, serão contempladas as cidades de Palmas e Araguaína, onde deverão ser recadastrados em torno de 250 mil eleitores. Em Araguaína, o recadastramento terá início em 22 de março;
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região assinaram, na semana passada, um acordo de cooperação técnica para estabelecer e regulamentar o repasse proporcional, pelo TJAP, das verbas depositadas nas
Quarenta e três magistrados entraram em exercício em comarcas de Segunda Entrância do Poder Judiciário de Mato Grosso na quinta-feira passada (28/2). A cerimônia foi realizada no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e conduzida pelo presidente da Instituição, desembargador Rubens
A Comarca de Dianópolis, localizada a 320 quilômetros de Palmas, realizou um mutirão para cumprimento de atos judiciais durante toda a semana passada. Segundo informações do diretor do fórum local, juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, a medida foi necessária diante da existência de quase mil
