Um Termo de Compromisso entre a Justiça maranhense e o governo estadual deverá ser assinado até o fim do mês de junho, no qual deverão estar determinados prazos e ações que melhorem a situação do sistema carcerário no Maranhão. A sugestão foi dada pelo juiz
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou na última semana de ação social na Rocinha, em São Conrado, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e a Rede Globo. O evento, realizado no Complexo Esportivo da Rocinha,
Representantes nacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) fizeram uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) e apresentaram proposta para reduzir o número de ações na Justiça do Trabalho envolvendo a empresa. Eles foram recebidos no dia 30 de maio pela presidente do Tribunal,
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) diligenciou, certificou e devolveu 93,55% das ordens judiciais expedidas neste ano. De janeiro a maio de 2012 foram recebidos 60.651 mandados expedidos pelas unidades judiciais, o que representa um crescimento de cerca de
A Justiça Federal do RS (JFRS) concluiu, na última semana, a primeira etapa do mutirão organizado para agilizar as desapropriações para as obras de duplicação da BR 386, no trecho Tabaí-Estrela. Nas 43 audiências realizadas nos três dias de mutirão, foram fechados 41 acordos, ou
Qualquer cidadão mato-grossense que tenha dúvidas a respeito de como e onde buscar os seus direitos pode procurar um dos 92 agentes comunitários que estão a serviço da Justiça no Estado ou um dos 40 centros que atendem nos bairros de Cuiabá. No Centro Comunitário
A Rede Maranhense de Justiça Juvenil Restaurativa realiza, a partir desta segunda-feira (4/6), o curso de Facilitadores de Práticas Restaurativas: Círculos de Resolução de Conflito, com a realização do Primeiro Módulo. Entre os parceiros estão o Ministério Público, a Associação dos Magistrados do Maranhão, Funac,
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT 20) se prepara para realizar o 9º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho no dia 15 de junho, às 8h30, no auditório do edifício sede do órgão. O evento fará parte da programação elaborada para a Semana
A Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) encerrou neste sábado (2/6) o curso que preparou casais para adoção de crianças – iniciado há dois meses. A partir do curso, os casais serão inseridos no Sistema de
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, anunciou a membros das Câmaras Cíveis Reunidas, na última sexta-feira (1/6), que irá trabalhar durante o final de semana no sentido de verificar as alterações necessárias no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
