O projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), está oferecendo 20 vagas para prestação jurisdicional de magistrados no mutirão de audiências da 4ª Vara Criminal da Capital que será promovido no dia 15 de junho deste ano, no Fórum de Maceió. As
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, desde o início do mês, a Semana do Meio Ambiente, com atividades programadas para ocorrerem até a próxima terça-feira (5/6), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Serão realizadas exposições de artesanatos elaborados com materiais reciclados,
O site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) agora conta com um novo portal: o da Infância e Juventude. A nova página, idealizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), foi lançada no dia 25 de maio. No portal, disponível em cinco
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, vitaliciou, nesta quarta-feira, 30, 38 magistrados. A vitaliciedade é concedida aos juízes que, após o período de estágio probatório (os dois primeiros anos na carreira) são considerados aptos pelo Conselho da Magistratura
Desde esta quarta-feira (30/5), Ceilândia (DF) passa a contar com dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com isso, o Distrito Federal terá 9 juizados especializados no assunto, e mais outros onze que além da violência contra a mulher também tratam de
A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, finalizou nesta terça-feira (29/5), os trabalhos de mutirão agendados na Campanha Pai Presente. Em cerca de um ano de atividades, a magistrada realizou um total de 738 atendimentos, obtendo 284
Teve início na segunda-feira (28/5) e vai até hoje (30), a audiência de instrução no processo que apura o envolvimento de presidiários em um suposto esquema visando o atentado à vida de autoridades do Judiciário roraimense. O caso ocorreu em 2011 e à época o
A Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis promoveram, recentemente, sete audiências de conciliação em processos sobre medicamentos, para tratar especificamente da degeneração macular relacionada à idade (DRMI). A realização de pautas
Os juízes das 30 Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua encerraram treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta, utilizada na gestão de processos eletrônicos, será instalada nas unidades a partir do próximo dia 30. As varas passarão por um período
O mutirão da “Semana do Tribunal do Júri” do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aumentou significativamente a celeridade nos processos relativos a homicídios dolosos. O mutirão, realizado até a última sexta-feira (25/5), teve como objetivo atender à Meta 4 da Estratégia Nacional
