O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por meio da Comissão responsável pelas comemorações dos 80 anos da Justiça Eleitoral na Paraíba, deu início à primeira etapa das solenidades histórico-culturais comemorativas dos 80 anos de instalação da Justiça Eleitoral naquele estado. A programação incluiu exibição
A última quarta-feira (23/5) foi marcada pelo resgate da história e a celebração do futuro na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Solenidade realizada durante a tarde celebrou os 45 anos de reinstalação da instituição, reunindo magistrados, servidores e autoridades que
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e a prefeitura de Vila Velha firmaram acordo para o pagamento de quase R$ 15 milhões em precatórios. O município vai depositar, ao longo do ano, a quantia de R$ 14.601.424, 09, já incluídos os valores
Já está em funcionamento a Casa da Criança de Imperatriz (MA). Destinada a abrigar crianças em situação de risco com idade até seis anos, a instituição abriga, desde o início da semana, 29 egressos da Casa de Passagem, onde permaneceram os meninos e meninas maiores
“Mesmo cada país respeitando suas peculiaridades é possível a integração jurídica porque na soma se atinge um denominador comum”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Centro de Estudos da América Latina Desembargador Viana Santos e corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal,
A experiência da Justiça do Trabalho na conciliação foi elogiada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, durante a abertura do seminário “Trabalho, Conflito e Conciliação”, realizado nesta quinta-feira (24/5) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). “A Justiça do Trabalho já nasceu
Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de sua Corregedoria-Geral de Justiça, e em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, lançou o Selo de Fiscalização Eletrônico que irá substituir os selos físicos utilizados nos Serviços Notariais e
Um total de 130 mil mesários será necessário para suprir a demanda das 32.500 seções eleitorais da Bahia nas eleições municipais 2012. Buscando diminuir o número de mesários convocados compulsoriamente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está divulgando a campanha “Mesário Voluntário2012”, que, desde
Os processos em fase de recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9), originários das Varas do Trabalho de Curitiba, passarão por nova tentativa de acordo antes de serem apreciados pelas Turmas do Tribunal. Pelo menos 18 audiências serão realizadas por dia,
Instituições financeiras têm responsabilidade sobre o comportamento de seus clientes, inclusive com a obrigatoriedade de cobrir cheques emitidos sem provisão de fundos pelos seus correntistas. A decisão, considerada uma guinada jurisprudencial, é da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
