A segunda etapa do Projeto Pai Presente, realizada no dia 17 de janeiro em Piracanjuba (GO), resultou em 40 reconhecimentos espontâneos de paternidade. O juízo local, em parceria com o Cartório de Registros de Pessoas Naturais da comarca, entregou aos participantes do programa os registros
A comissão do 185º Concurso para Ingresso na Magistratura de São Paulo realizou nesta segunda-feira (27/1) sessão pública para identificação das provas e divulgação das notas dos candidatos da primeira prova escrita discursiva (dissertação e questões), ocorrida em novembro e com a participação de 407
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realizará correição ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 9 a 13 de fevereiro. Aquela vara trabalhista será a primeira unidade judiciária a passar por
Começaram no segunda-feira (26/1) as inscrições para a seleção de projetos que vão receber recursos do Judiciário arrecadados na Comarca de Olinda Nova do Maranhão com transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena. O prazo se encerra no dia 27
Mais quatro equipes de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foram treinadas no último dia 23 para utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em implantação nas comarcas de todo o estado. Somadas às quatro que foram treinadas durante a semana e às
No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos sub-identificados, detentos que possuem apenas a identificação criminal, ou seja, o RG atribuído em razão de procedimento criminal, sem identificação civil no estado. A diminuição desse número e a concessão do documento
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) renovou, no dia 21 de janeiro, convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A iniciativa teve como objetivo estabelecer local específico para receber infratores da Lei
Estão abertas até o próximo dia 31 as inscrições para o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O objetivo é buscar a produção de conhecimento e o aprimoramento da prática, com integrantes dos Poderes Judiciário e Executivo, Conselho
A Central de Inquéritos de São Luís, que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, realiza nesta terça-feira (27/1) 35 audiências de custódia, com o objetivo de avaliar a situação de cada um dos detidos em uma festa, supostamente promovida por uma facção criminosa da capital.
Durante o ano de 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou um total de 1.320 videoconferências. Dessas, 1.025 tiveram a participação de presos. A Vara de Execuções Penais (VEP) utilizou o sistema de oitiva a distância por 632 vezes;
