Com uma demanda processual crescente, a comarca de Caldas Novas, em Goiás, recebeu nesta sexta-feira (11/4) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A cidade, que é conhecida por ser a maior estância hidrotermal no mundo, tem como principal fonte de renda o
Os juizados especiais de Palmas começam este mês uma série de mutirões em todas as suas unidades. Ao todo, 690 processos devem ser julgados durante a mobilização que termina em maio. A ação segue a Meta 2 do CNJ, que visa aos juizados especiais julgar
A Vara da Justiça Itinerante (VJI) levou prestação jurisdicional às comunidades indígenas da etnia Ingaricó, localizadas na Região da Serra do Sol, Município de Uiramutã. Junto com a unidade judiciária estiveram presentes outras instituições, em uma grande caravana de cidadania. Devido à localização em que
Pernambuco é o primeiro colocado no número de julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri, segundo o Tribunal de Justiça do estado. O TJPE informou, ainda, que terá 50 unidades judiciárias certificadas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) por realizarem ao menos
Os homens que infringirem a Lei Maria da Penha em Fortaleza poderão ser agora monitorados eletronicamente, a partir do uso de tornozeleiras. Para isso foi assinado um termo de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Ministério Público estadual, a Coordenadoria Especial
Projeto de lei de iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, prevê a descentralização do 2º Grau de Jurisdição do Judiciário estadual. A proposta visa facilitar o acesso da população do Interior ao Tribunal, tradicionalmente sediado em Recife. O
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia adotou um projeto de descentralização de casamentos coletivos que visa diminuir a distância e o tempo de deslocamento dos noivos. Começa nesta quinta-feira (9/4), em Salvador, com a união – pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que foi o segundo do país a julgar mais processos de crimes contra a vida, em número absolutos, durante a I Semana Nacional do Júri. Entre 17 e 21 de março, a Corte de Justiça estadual promoveu
As três Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgaram cerca de 10 mil recursos no período de um ano. Em abril de 2013 o total de recursos pendentes chegava a 8.377, sendo que ingressaram mais 3.447 até março deste ano. Atualmente apenas
O Tribunal de Justiça de Tocantins começou esta semana a discutir os preparativos para o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que será realizado no estado, entre os dias 22 de abril a 16 de maio. A definição está na Portaria nº 1011,
