O primeiro dia de trabalhos do Subcomitê Norte, que trabalha na construção de iniciativas e indicadores referentes aos macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstrou o compromisso e preocupação dos representantes dos Tribunais de Justiça estaduais da Região Norte quanto ao futuro do
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) divulgou, nesta segunda-feira (27/1), o cronograma de implantação e treinamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas últimas 10 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre. Conforme anunciado pelo presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior,
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (27/1), o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, por unanimidade, suspender, pelo prazo de 120 dias, o contrato com a empresa Trust Processamento de Dados Ltda, responsável pela digitalização do acervo processual físico em trâmite
O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, assinou portaria regulando a concessão do benefício de remição ficta de pena aos apenados que possuam boa conduta. A remição ficta é um benefício de execução penal ofertado ao
Com o objetivo de solucionar questões trabalhistas por meio da conciliação, a Justiça do Trabalho da Bahia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, irá realizar mutirões de conciliação em diversas varas do interior do estado. Os primeiros deles ocorrerão
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá ações de combate à violência contra a mulher em 10 escolas localizadas no Bairro de Messejana, em Fortaleza, e no prédio da Secretaria Executiva Regional
Diante da alta demanda, a Comarca de Campina Grande (PB) está com novos pleitos para atender melhor ao público. A prestação de serviço, considerada boa pela diretora, juíza Ana Christina Penazzi, deve melhorar com a nomeação de um juiz auxiliar exclusivo para Vara de Infância
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa na última terça-feira (21/1), o projeto Juízo Proativo, garantindo reconhecimento e benefícios às unidades jurisdicionais do primeiro grau (Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Alagoas).
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, assinou portaria nº 173/2014, autorizando a criação de duas unidades judiciárias para atuação na Copa do Mundo deste ano: a Coordenadoria do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos (JTGE),
O empenho do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no combate à violência cometida contra as mulheres pernambucanas ganha destaque nesta sexta-feira (24/1). O chefe do Poder Judiciário, o decano do tribunal e o corregedor-geral da Justiça (e próximo presidente da instituição), respectivamente os desembargadores
