A 2ª Vara Criminal de Teresina, competente para as execuções penais na Comarca da Capital, realizou no dia 27 de agosto, na Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos, uma audiência em que o juiz titular da unidade judiciária, José Vidal de Freitas Filho, concedeu o livramento condicional
A comunidade terapêutica Lar Cristão, localizada no bairro CPA III, em Cuiabá (MT), recebeu pela primeira vez o sábado (18/08) mutirão dos agentes comunitários da Justiça e Cidadania, vinculados ao Programa Justiça Comunitária. Foram oferecidos serviços de assistência jurídica e social a cerca de 120 internos, entre homens e mulheres
A 3ª Vara Cível de Família firmou parceria com o município de São Luís (MA) para ações de proteção à primeira infância. De acordo com Termo de Compromisso assinado entre Judiciário e Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), agressores de menores de seis anos de idade serão encaminhados ao Centro
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Núcleo de Planejamento e Gestão, presidido pela desembargadora Vera Angrisani, realiza consulta (externa e interna) para colher elementos que sirvam de embasamento ao ajuste de suas diretrizes estratégicas. Do dia 23 até 14 de setembro, os formulários,
Mais de 260 mil processos foram impulsionados desde março de 2012 em 72 varas cíveis e criminais e nos juizados especiais em comarcas de Mato Grosso. Os números fazem parte do balanço parcial divulgado na quinta-feira (23 de agosto) pela Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que desde
A falta de estrutura da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, órgão responsável pela execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei no Estado, foi denunciada por promotores de Justiça à juíza auxiliar da Presidência do Conselho e Nacional de Justiça (CNJ)
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, com objetivo de homenagear magistrados e servidores que tenham criado práticas jurídicas que contribuam para a pacificação social, o Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição ampliando o leque de premiados. Este ano, além das práticas elaboradas nas Justiças
As juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz pediram à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargadora Eulália Pinheiro, maior atenção quanto ao prazo máximo de 45 dias destinados à internação
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, afirmou, na última sexta-feira (24/8), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lançar o Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, demonstra que não está atento apenas ao cumprimento de metas por juízes
Estão abertas as inscrições para o III Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso ocorrerá entre os dias de 10 e 14 de setembro (primeira turma) e 15 a 19 de outubro (segunda turma) de 2012, em Brasília e
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