A juíza Ivana David, coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Sergipe, inspeciona nesta quarta-feira (28/3) três unidades prisionais no interior de Sergipe: o Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (PREMABAS), em Tobias Barreto e as delegacias de Lagarto e de Itabaiana, municípios da região
Uma ação civil pública proposta em 2004 pedindo a anulação da doação de áreas públicas no município de Goianira (GO) começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação, segundo o Ministério Público, envolve 59 áreas públicas que foram doadas
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Aquidauana (MS), de quinta-feira (29/3) a sábado (31/3), da entrega de documentos para indígenas de onze aldeias. Serão entregues certidões de nascimento, RG, CPF, carteiras de trabalho e previdência social e o Rani –
O juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba (SP), criou uma espécie de Poupatempo da Justiça em parceria com a OAB local. Trata-se do projeto “OAB Concilia”, inédito no Brasil. A ideia surgiu quando o magistrado foi renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação no
Já está em fase final de implantação pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) projeto institucional estratégico que utiliza os modernos recursos da biometria para fazer o reconhecimento, de forma precisa, da imagem de pessoas. Instalado, inicialmente, na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Valente Martins, ministrou palestra acerca das ações do CNJ na abertura da IV Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, iniciada na noite de sexta-feira (23/3) em Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá). O conselheiro abordou
Mostrando fotos chocantes de meninas africanas e muçulmanas violentadas e mutiladas e expondo dados estatísticos que revelam o tamanho do preconceito contra as mulheres presente na cultura de diversos países, foi que a juíza auxiliar de Entrância Especial Amini Haddad ministrou a palestra “Exploração Sexual e Desvalor Humano”. O tema
Ampliação da serventia de registro de imóveis e registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas para atender à população pernambucana. Com este objetivo, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) votaram a favor da criação de três cartórios que deverão ser distribuídos para as comarcas
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, recebeu na manhã da última sexta-feira (23/3) a visita do prefeito de Porto Velho (RO), Roberto Sobrinho, ocasião em que trataram sobre parceria institucional para apoio do município ao projeto “Pequeno em
Foi iniciado nesta segunda-feira (26/3), mais um mutirão de audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação na Justiça Federal de Minas Gerais – o primeiro de um total de quatro a serem realizados até o final deste ano. Foram marcadas 168 audiências de conciliação relativas a contratos ativos do
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