No ano de 2011, a Comarca de Ijuí (RS) recebeu 22.433 novas ações, quase 3 mil processos a mais que em 2011, quando ingressaram 19.710 demandas. Apesar disso, devido ao crescimento do número de processos julgados, a quantidade de processos em tramitação manteve-se praticamente a mesma. Com 29.145 ações em
Na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou do “II Seminário de Repercussão Geral em Evolução”, que aconteceu em Brasília. O evento, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, teve por objetivo o aprimoramento dos debates, apresentação de novidades sobre o tema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) reduza o número de servidores não concursados em cargos comissionados e preencha os cargos vagos com servidores de carreira, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução
No programa CNJ no Ar, desta quarta-feira (28/3), o conselheiro Bruno Dantas explica, em entrevista, como funciona a consulta pública que recolherá contribuições da sociedade para definir regras sobre a titularidade das contas especiais de precatórios. Já no segundo bloco do programa, os ouvintes poderão se atualizar sobre as principais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3) avocar processo administrativo disciplinar instaurado na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do Fórum de São Luís (MA). A decisão foi tomada devido às dificuldades que o
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de cancelamento do XIX concurso para juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), durante julgamento realizado na 144ª. sessão ordinária. No Procedimento de Controle Administrativo (0005544-13.2011.2.00.0000), o requerente argumentou que não poderia participar da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), anular a pena de disponibilidade aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao juiz da Comarca de Santo Antônio (RN), Eduardo Feld, em processo que analisava a saúde mental do magistrado. Por unanimidade, os conselheiros entenderam
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), durante a 144ª Sessão Ordinária, anular decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) que arquivou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Valério Andrade Porto. O plenário seguiu o voto do conselheiro Ney
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), desembargador Wellington Jim Boavista, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciaram nesta semana a criação dos Núcleos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira (27/3) o Mutirão Carcerário em Sergipe. Será o último estado brasileiro a receber o programa, iniciado em agosto de 2008. Como a vara de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) é virtual, o trabalho de análise
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