O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios conseguiu encontrar uma alternativa para reduzir em cerca de R$ 1 bilhão a dívida em precatórios no DF. A medida é resultado de entendimentos entre a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE do TJDFT, os Procuradores do DF e
Com o objetivo de diminuir o volume de recursos que tramitam nas Turmas Recursais de São Luís, será realizado na próxima semana, de segunda (26/3) a sexta-feira (30/3), o mutirão “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís. Serão mais de seis mil recursos a serem julgados nesta semana. A
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedente o Pedido de Providências 0000185-48.2012.2.00.0000, contrário ao ato do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que prorrogou por duas vezes a validade de concurso público. O item foi julgado durante a 144ª sessão do CNJ, nesta segunda-feira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sedia, no dia 29 e 30 deste mês, o “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs)”, evento que irá reunir especialistas do país em torno da temática eleitoral. O evento, que estava previsto para acontecer no Fiesta Convention Center, será realizado agora no auditório
Todas as comarcas de 1ª. Entrância do Estado do Tocantins – Almas, Araguacema, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Novo Acordo, Pium,Ponte Alta do Tocantins e Wanderlândia – já contam com o sistema de virtualização de processos, e-Proc/TJTO. Para que o e-Proc/TJTO pudesse operar e agilizar, ainda
O ministro Carlos Ayres Britto, que assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no dia 19 de abril, destacou como “extremamente louvável” a proposta de resolução que proíbe a ocupação de função de confiança ou cargo em comissão, no Judiciário, por pessoas que tenham
Começou a ser julgada durante a 144ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (26/3), a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe, no Poder Judiciário, a ocupação de cargos comissionados por pessoas condenadas por atos hoje tipificados como causa de inelegibilidade. Pela
Os programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuem para o combate à corrupção foram apresentados na última semana para entidades de toda a América Latina, participantes da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, realizado em Brasília, teve a participação, por
A maior contratação de egressos do sistema carcerário por parceiros do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será formalizada nesta terça-feira (27/3), por meio de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e a Odebrecht. O convênio prevê o emprego
O Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai ser compartilhado com o Poder Judiciário da Paraíba. Na tarde da última quinta-feira (22/3), o presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, vão receber
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