O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para regulamentar o registro de nascimento de indígenas. A norma estabelece que o registro de nascimento de indígena no Registro Civil de Pessoas
O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal serão intimados, se quiserem, a explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a razão por que não se interessaram em participar da licitação para administrar os depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMS). Foram lançadas
Ao julgar pedido de providências do Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre a forma correta de aplicação do teto remuneratório constitucional aos magistrados e servidores da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a observância do limite referente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não
Quarenta e quatro voluntários promovem, a partir desta segunda-feira (26/3), um diagnóstico da estrutura cartorial do Pará. A iniciativa é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior,
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a apresentação e treinamento aos magistrados e servidores para a nova tecnologia de fluxo de informações que será implantada no Poder Judiciário. A apresentação do sistema Controle de Informações Administrativas (CIA) será realizada no dia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Política Socioambiental do Judiciário estadual. A iniciativa contempla quatro compromissos, que serão viabilizados por meio de ações e projetos. A medida se deu por meio da Portaria nº 455/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (23/3). Uso racional
Até o fim de dezembro de 2011, a Comarca de Calçoene já havia inovado com a realização de um Mutirão Processual a cada mês. A partir de janeiro deste ano, o novo Juiz Titular da Comarca, o Dr. Naif Daibes, organizou mais um Mutirão, resultando na realização de dois Mutirões
Mais de 400 pessoas participam do I Seminário Mato-grossense Violência Contra a Mulher – Reflexões em Busca de Soluções na última sexta-feira (23/3) no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Este é o primeiro evento organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou na manhã da última sexta-feira (23/3) o fechamento os trabalhos de recadastramento com coleta de dados biométricos que aconteceu durante 51 dias nos municípios de Piancó e Santana dos Garrotes. A solenidade de encerramento aconteceu às 11h, no Prédio do CREAS, situado
Um total de R$ 1 milhão e vinte e quatro mil foi arrecadado na 1ª data do leilão judicial unificado realizado pela Justiça Federal na Paraíba, na última sexta-feira (23/3). O destaque ficou por conta da aquisição de um imóvel vinculado a processo de execução fiscal em tramitação na 10ª
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